O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (17/12), medida provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões, destinado à vacinação contra a Covid-19. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.
O montante deve cobrir as despesas com a compra das doses do imunizante, além de seringas, agulhas, logística, comunicação e demais despesas necessárias. O governo frisou que os recursos não são reservados a nenhuma vacina específica e poderão ser utilizados conforme o planejamento e as necessidades da pasta da Saúde, segundo o Metrópoles.
“A medida permitirá que as autoridades de Saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz texto de divulgação do governo.
Financiamento
O valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como é um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021.
“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro ao comentar a MP, frisando a palavra “voluntária”.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e será analisada pelo Congresso. Por se tratar de uma medida provisória, que tem vigência imediata, os recursos já ficarão disponíveis e poderão ser utilizados, desde já, pelo Ministério da Saúde.
