*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de indenizar o senador Omar Aziz (PSD) em R$ 30 mil por acusações falsas durante a campanha eleitoral em 2022. A decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, ocorreu pelo fato do ex-presidente ter mentido sobre uma acusação de pedofilia contra o parlamentar.
A associação foi divulgada nas redes sociais e em um comício realizado na cidade de Manaus em prol de Coronel Menezes (PL), candidato de Bolsonaro ao Senado Federal pelo Amazonas. Na ocasião, o ex-presidente afirmou que Omar “quase foi indiciado por pedofilia, há poucos anos, por um voto não foi indiciado por pedofilia”.
O juiz Borges considerou que o discurso extrapolou a civilidade.
“De forma a se revelar como um excesso no exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica política. “É que inexiste culpabilidade de quem fora quase indiciado. Aliás, não existe a figura do quase indiciado na literatura jurídica”, comenta o juiz.
Além da multa, o magistrado determinou que Bolsonaro deve se retratar em suas redes sociais.
