*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe de Estado poderão reduzir parte das penas que cumprem desde terça-feira (25) por meio da leitura de obras literárias. O benefício está previsto na política de remição de pena pela leitura e depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Pelas regras em vigor no Distrito Federal, a cada livro lido e comprovado, o preso pode ter quatro dias de pena abatidos, desde que cumpra todos os requisitos do programa.
A lista de obras permitidas é definida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e prioriza temas como democracia, direitos humanos, ditadura e questões raciais. Entre os títulos disponíveis estão:
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“Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva;
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“Democracia”, de Philip Bunting;
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Clássicos da literatura mundial, como “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski.
Livros que estimulem violência ou discriminação são vetados e não podem ser usados para remição de pena.
Para ter direito ao abatimento, o custodiado recebe o livro na própria cela e tem 21 dias para concluir a leitura. Em seguida, dispõe de até 10 dias para entregar um relatório escrito sobre a obra, que será avaliado por professores da rede pública que atuam exclusivamente no programa.
Cada preso pode utilizar até 11 livros por ano para remição, o que pode representar até 44 dias de redução da pena no Distrito Federal, número um pouco abaixo do limite de 48 dias previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Criada em 2018 no Distrito Federal, a política de remição pela leitura vem sendo ampliada. De acordo com a Secretaria de Educação, mais de 29 mil relatórios foram validados em 2024, e outros 27 mil já haviam sido contabilizados em 2025.
O programa conta com professores em todas as unidades prisionais e com uma comissão responsável por analisar e validar os relatórios. O governo também mantém campanhas de doação de livros usados para abastecer as bibliotecas do sistema prisional.
Além da lista oficial, internos podem participar de clubes de leitura dentro das unidades penais, mediante autorização judicial. Nesses grupos, é possível sugerir novos títulos a serem incluídos entre as obras válidas para remição.
Familiares e advogados também podem doar livros em dias de visita, desde que as obras estejam em conformidade com as regras do sistema prisional. Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou ter levado um livro de caça-palavras ao pai, que cumpre pena em regime domiciliar em Brasília, atividade que não entra na contagem de remição pela leitura, mas é permitida como forma de entretenimento.
