*Da Revista Cenarium
A Prefeitura de Barreirinha (a 326 quilômetros de Manaus) decretou neste sábado, 5, “toque de recolher” – restrição para a circulação de pessoas – após o barulho de motos adulteradas durante a madrugada atrapalhar o sono de moradores, segundo matéria publicada pela Revista Cenarium. A decisão fica em vigor pelos próximos 15 dias, nos horários de 21h às 5h, e traz novas medidas de combate à pandemia da Covid-19, que já infectou 907 pessoas no município.
“O flagrante de transgressões do direito de ir e vir por parte do tráfego de automóveis, em especial motocicletas modificadas, com descargas adulteradas, que infringirem a ‘Lei do Silêncio’, velocidade excessiva, direção perigosa, falta de equipamentos de proteção, condução por menores de idade, veículos sem condições de uso por negligência nos cuidados de manutenção, poderá acarretar ao condutor e ao proprietário, personalidades personalíssimas e apreensão do veículo”, diz trecho do decreto assinado pelo prefeito Glênio Seixas (PMDB).
Nas redes sociais, a prefeitura destacou ainda que após o alto crescimento dos índices epidemiológicos em relação ao novo Coronavírus em Barreirinha, o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 avaliou a atual situação do município diante da pandemia e o prefeito assinou o decreto municipal nº 305/2020 estabelecendo novas regras para o funcionamento de estabelecimentos com “potencial de aglomeração de pessoas, além da circulação de pessoas e veículos em vias públicas”.
“A partir deste sábado, 5 de setembro, fica determinado que estabelecimentos comerciais essenciais ou não, como agências bancárias, embarcações, espaços religiosos, sigam com rigor protocolos e medidas de segurança como: uso obrigatório de máscaras de tecido ou descartáveis, disponibilidade de álcool em gel 70% ou água e sabão neutro, medidas de higiene e desinfecção dos ambientes, além de medidas de distanciamento em filas em até 1,5 metros de pessoa para pessoa a modo de evitar aglomerações. Restaurantes e Lanchonetes podem funcionar com delivery ou não, de segunda a domingo até as 23h”, publicou a prefeitura no Facebook.
Toque de recolher
O toque de recolher poderá ser flexibilizado em casos de urgência médica ou policial e de necessidades alimentares. Além disto, será necessário o uso obrigatório de máscaras de pano ou descartáveis.
Sobre os flagrantes de motocicletas, a prefeitura destacou que tem observado que menores de idade estão conduzindo os veículos.
De acordo com a prefeitura, o descumprimento das medidas poderá acarretar em multa e apreensão para Pessoa Física (PF), com pagamento de uma cesta básica no valor de R$ 100.
“Para Pessoa Jurídica (PJ), a penalidade será de multa com pagamento de três a cinco cestas básicas no valor de R$ 100 e ainda, lacração do estabelecimento, cassação de alvarás e licenças de funcionamento, além da apreensão do bem se for necessário”, finalizou.
Confira o decreto na íntegra:
