*Da Redação Dia a Dia Notícia
A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, iniciou uma mobilização em busca de informações precisas da Marinha sobre os impactos da portaria 158, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que restringe a navegação no período noturno.
Senadores e deputados pediram a imediata revogação da portaria, que permite a navegação nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e Purus apenas no período do dia.
O documento, do dia 18 de agosto, traz orientações de navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos neste período de seca dos rios. Ao saberem da ação, deputados e senadores pediram explicações.
O deputado federal Adail Filho (Republicanos), por exemplo, já solicitou informações ao Ministério da Defesa e ao comando da Marinha acerca dos procedimentos adotados.
“As embarcações são nossos recursos principais para escoar nossa produção, não podemos deixar que essa medida venha trazer prejuízos ao povo amazonense”, afirmou.
O deputado Fausto Jr ( União Brasil-AM) afirmou que “Estamos analisando essa portaria e vamos buscar soluções e alternativas para que essa portaria não prejudique nosso estado. A navegação é um dos principais meios de transporte de insumos da nossa Zona Franca de Manaus e de mercadorias, além do principal meio de transporte da população do interior do Amazonas.
O decano da Câmara Federal, Átila Lins, disse que fará um sugestão ao coordenador da bancada. “Vou sugerir que o senador Omar Aziz , coordenador da bancada , convoque todos nós para uma audiência com o Comando da Marinha para fazer um apelo para ver se mudam essa norma, que será muito prejudicial aos interesses do nosso estado”, ressaltou.
Já o senador Plínio Valério (PSDB) disse que solicitou uma reunião de bancada para agir conjuntamente sobre a questão.
Revogação
De forma mais incisiva, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) fez uma indicação ao ministério da Defesa pedindo a revogação da portaria assinada pelo capitão-de-mar-e-guerra Jorge Antunes Júnior.
Em resumo, Alberto Neto diz que essas restrições atingem os quatro maiores rios do estado: Amazonas, Solimões, Purus e o Madeira.
Segundo ele, esses rios são usados para o transporte da soja, passageiros, combustíveis.
“Tal medida, que foi tomada por causa da estiagem na região, pode gerar um desabastecimento de combustível em Manaus e afetar o escoamento da soja do Centro-Oeste. Isso restringe a navegação de navios de grandes calados em rios que fazem parte do modal fluvial que abastece a capital e escoa a produção do polo industrial da Zona Franca de Manaus”.
O parlamentar disse ainda, por exemplo, que os navios não poderão navegar no período noturno perto de Itacoatiara (rio Amazonas) e nas proximidades de Codajás (rio Solimões).
“Acontece que os rios Amazonas, Solimões e Madeira são fundamentais na logística fluvial que atende Manaus”, afirmou.
Sem BR-319
Além disso, a indicação de Alberto Neto disse ainda que, sem a BR-319, os navios são os principais recursos que as empresas da ZFM têm para levar seus produtos a outras regiões.
“Essa deficiência logística é um fator limitativo da infraestrutura econômica, principalmente, na região Norte. De forma recorrente, todos os anos, a população sofre com o isolamento e todas as consequências do mesmo”.
Luz vermelha
Em discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (22), o deputado Silas Câmara (Republicanos) mencionou a proibição da Marinha de navegação nos rios do Amazonas durante a noite.
“Esse é um sinal de que nós estamos com a luz vermelha para o tempo de estiagem, ou seja, os rios estão esvaziando. No rio Juruá, já existe problema muito pior do que no Solimões”.
Assim, na opinião do deputado, o governo federal precisa ficar atento às necessidades dos municípios do Amazonas e da região como um todo.
*Com informações do BNC Amazonas
