O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 1.061, que substitui o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. O novo programa ainda terminará de ser modelado nas votações legislativas, mas já existem diretrizes estabelecidas no projeto, como a chamada regra de emancipação.
Até o momento, o governo ainda não detalhou todas as regras e valores do novo projeto. Porém, já foram divulgados informes sobre uma regra de emancipação.
Quais as regras para permanência no Auxílio Brasil?
De modo geral, o projeto seguirá os mesmos critérios do Bolsa Família, uma vez em que atua para os mais vulneráveis. Os segurados, por sua vez, deverão ficar atentos a regra de emancipação que irá resultar no desligamento do abono.
Ela diz respeito ao descumprimento do limite do teto de renda, ainda em definição. O sujeito que ultrapassar o valor estabelecido pelo governo não poderá mais ser um beneficiário. Segundo fontes internas, os cadastros violados terão que aguardar até dois anos para poderem solicitar uma nova inclusão.
