*Da Redação Dia a Dia Notícia
O programa de transferência de renda ‘Auxílio Brasil’, que vai substituir o ‘Bolsa Família’, deverá beneficiar mais de 17 milhões de famílias com R$ 400, entre dezembro deste ano, até dezembro de 2022. As informações são da colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo.
Confirmada pelo Ministério da Cidadania, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve realizar uma cerimônia no Palácio do Planalto, ainda na tarde desta terça-feira (19), para o lançamento do programa Auxílio Brasil.
Com a nova definição, o programa terá 3 milhões a mais de pessoas assistidas e o benefício será até R$ 211 superior ao pago atualmente.
Ainda de acordo com a jornalista, parte desse valor será de recursos do atual Bolsa Família, mas a outra virá do auxílio temporário, que somando chega a quantia extra de R$ 50 bilhões. Como é um recurso provisório, não irá infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar das adoções de estratégias para não esbarrar na LRF, a equipe econômica está preocupada com a possibilidade de os benefícios e valor a serem pagos sejam ampliados nas mãos do Congresso.
O Mercado internacional está dando uma resposta negativa ao programa, e o dólar subiu ainda mais, porque a economia brasileira tem um problema estrutural nas suas contas públicas.
Nesse cenário Mercado esperava que o auxílio fosse anunciado com um valor de no máximo R$300. A grande preocupação é a de que Auxílio Brasil leve a um rompimento do teto de gastos, considerado a âncora fiscal do país.
Veja o que mudará com o novo programa social:
- Ao mudar de Bolsa Família para Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda aumentará em 3 milhões o número de beneficiários, passando das atuais 14 para 17 milhões de famílias
- O pagamento será feito com o valor do Bolsa Família e mais um incremento. O valor médio hoje de R$ 189 passará a R$ 400 até o fim de 2022
- O programa será financiando com o atual orçamento do Bolsa Família (R$ 34,7 bi) e mais R$ 50 bi de auxílio temporário
- O recurso temporário ficará parte dentro e fora do teto, sendo R$ 100 para cada benefício custeado fora do teto
