Entre 8 e 12 de novembro, a Justiça do Amazonas realiza uma série de audiências na Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as sessões de conciliação podem ser realizadas durante o ano todo, podendo ser pautadas pelos Juízos onde os processos tramitam ou mesmo solicitadas pelas partes envolvidas.
A conciliação é considerada uma alternativa de resolução de conflitos entre as partes e realizada com o auxílio de uma terceira pessoa, denominada “conciliador”. Esse conciliador colabora para que os envolvidos em um litígio estabeleçam um acordo de forma pacífica.
Classificada como um método adequado de resolução de conflitos, a conciliação pode ser realizada inclusive na fase pré-processual, geralmente em núcleos especializados implementados pelo Poder Judiciário. Nesse núcleo, são oferecidas orientações a cada uma das partes sobre como conciliar um conflito, antes mesmo que este venha a ser judicializado.
Além da perspectiva de pacificação, dentre os vários benefícios, a prática da conciliação possibilita a solução mais rápida de processos que poderiam tramitar por anos em uma Vara de Justiça.
Como conciliar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além de estimular a conciliação, realiza ações para possibilitar esse serviço durante todo o ano.
Entre as ações e serviços disponibilizados pelo TJAM estão os “Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania/Cejuscs” com um núcleo específico para questões Cíveis e outro para questões de Família. Os dois Cejuscs em Manaus podem ser contatados pelos números de telefone: