Com o objetivo de discutir o Plano Emergencial de Cultura, num momento em que as restrições impostas pela pandemia de Covid-19 atingem todo o setor, a Comissão de Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Saullo Viana (PTB), realizou uma Audiência Pública virtual com a participação de representantes de vários órgãos e instituições ligadas à área cultural, nesta sexta-feira (19). Foram apresentadas inúmeras propostas para auxiliar a cadeia produtiva que abrange toda a comunidade artística.
Saullo Viana explicou que o intuito da Audiência Pública é escutar e dar atenção especial aos setores da cultura para proporcionar alternativas de auxílio. O deputado salientou que a intenção é conceder atendimento básico em um primeiro momento e depois auxiliar na retomada das atividades.
O parlamentar destacou ainda que o interior do Amazonas não pode ser esquecido, pois muitas cidades vivem em função do setor, como Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus em linha reta), Nova Olinda do Norte (135 quilômetros), Manacapuru (68 quilômetros) e Itacoatiara (176 quilômetros), nas quais o setor cultural constitui importante fonte de geração de renda. “Precisamos encontrar formas para podermos, aos poucos, voltar da maneira mais segura possível a trabalhar no setor cultural e de turismo”, enfatizou.
Propostas
A deputada Alessandra Campelo (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão, destacou a preocupação com a situação dos artistas e dos empresários do meio cultural. Sugeriu que após a Audiência, uma reunião seja marcada com os secretários municipal e estadual de Cultura e o secretario de Fazenda. “Acredito que temos que criar uma comissão para discutir as propostas”, sugeriu.
Entre as soluções sugeridas pela parlamentar estão a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Zezinho Corrêa); a criação de linhas de crédito de apoio à cultura, a serem efetivadas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); a implantação imediata de Refis para as empresas do setor cultural e a continuidade do cadastro dos trabalhadores da cultura do Amazonas para composição de banco de dados institucional do poder público.
O vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Célio Cruz, disse que os profissionais da Cultura são importantes para girar a economia. “A Manauscult está buscando soluções para que o apoio seja eficaz para quem trabalha na cultura e turismo’, afirmou.
A representante do Coletivo Difusão, Michele Andrews, pediu a imediata implantação do Conselho Estadual de Cultura e enfatizou que a melhor maneira de todos voltarem a trabalhar é a vacinação da população.
Economia no setor cultural
O secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apollo, informou que a instituição está realizando um planejamento para retomada das atividades culturais. O gestor mostrou um relatório com dados sobre a economia criativa no Estado e como a pandemia de Covid-19 impactou de forma negativa o setor. Marcos Apollo também afirmou que a Lei Estadual de incentivo à Cultura está em tramitação.
“Estamos trabalhando para a retomada das atividades culturais e conversando com as instituições para tornar isso possível. Vamos analisar e agregar ao nosso plano algumas propostas apresentadas na audiência desta sexta pelos nossos artistas, e também pelos deputados, para buscar as melhores formas de implementar e dar o suporte necessário ao setor. Agradecemos o empenho dos deputados por serem firmes aliados da cultura e da economia criativa na Assembleia”, declarou Marcos Apolo Muniz.
Entre as propostas discutidas estão a implementação imediata da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Conselho Estadual de Cultura, isenção de impostos, suspensão de tributos estaduais, linhas de crédito, criação imediata de editais e de auxílios com os recursos que que seriam destinados a eventos, entre outros.
“Algumas das propostas já fazem parte do nosso plano e vamos dar continuidade. Em relação ao Conselho Estadual de Cultura, a lei já está tramitando na Casa Civil e, indo para a Assembleia. A Lei de Incentivo também está tramitando há algum tempo e está em fase de estudo porque é uma lei que envolve renúncia fiscal e outros agentes e órgãos públicos. Por conta da pandemia e da priorização do setor da saúde, esse processo teve de ser adiado, mas vamos continuar os debates para seguir em frente”, explicou o secretário.
De acordo com o governo, a segunda reunião virtual já está prevista para a próxima semana, onde ações sobre as propostas discutidas serão apresentadas para implementação. “Gostaria de ressaltar que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está com as portas abertas, tanto para a capital como para os municípios do interior, para diálogos e o esclarecimento de dúvidas”, declarou Marcos Apolo Muniz.
Retorno dos trabalhos
Ainda na reunião, a empresária do ramo de eventos, Elizabeth Dezembro, disse que é necessário salvar as empresas para que, após a pandemia, as pessoas possam voltar a trabalhar. Informou que no país, 97 de cada 100 empresas, não estão trabalhando e 1/3 fechou as portas.
O representante da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, Márcio Braz, enfatizou a necessidade de um plano emergencial para os trabalhadores da cultura. “Devemos criar o plano emergencial. Em Parintins, o setor movimenta a economia da cidade. Temos a notícia de muitas pessoas que estão passando necessidade. A ajuda com cesta básica e a diminuição dos valores de taxas de água, energia elétrica são importantes, nesse momento, assim como planejamento de como voltar a fazer eventos”, afirmou.
Ao final da reunião, o deputado Saullo Viana, sugeriu que todas as propostas apresentadas na Audiência Pública sejam compiladas para que a Comissão verifique como podem ser viabilizadas. “Algumas propostas que foram apresentadas se tornarão indicativos e outras virarão Projetos de Lei. Temos que ver o andamento correto para não haver vício de iniciativa. Na terça-feira haverá outra reunião para passarmos a todos quais serão os encaminhamentos tomados”, finalizou.
*Com informações da diretoria de comunicação da Aleam e Secom/Governo do Amazonas.
