*Da Redação Dia a Dia Notícia
Profissionais da cultura no Amazonas manifestaram repúdio ao projeto de lei apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL), que prevê a proibição, por cinco anos, da contratação de artistas, que se manifestarem politicamente durante shows ou eventos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos do Estado. Artistas e ativistas culturais afirmam que a proposta representa uma forma de censura e cerceamento da liberdade de expressão, direitos garantidos pela Constituição Federal. O texto começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e tem gerado forte mobilização no setor cultural.
“O Amazonas tem problemas urgentes que precisam ser enfrentados, inclusive do acesso à cultura nos municípios do interior. Em vez disso, a preocupação da deputada é cercear a fala e a opinião dos artistas na condução da sua arte. Um absurdo de proposta, daquelas que lembram momentos de estado de exceção que vivemos num passado recente. Tem nosso total repúdio. Censura nunca mais”, disse presidente da a Fetam Cléber Ferreira.
Magno Fre’sil, artista e gestor cultural, defende o caráter político intrínseco à arte. “Toda arte é ou deve ser manifesto político. Se a arte não desempenha esse papel, ela passa a ser apenas instrumento de manobra de massas”.
Nessa terça-feira (23), após a repercussão negativa sobre o projeto, a deputada Débora Menezes afirmou nas redes sociais que o projeto não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, mas estabelecer regras para apresentações custeadas com verbas públicas. “Em nenhum momento a gente quer tolir [a expressão correta é tolher] a liberdade de expressão. Os artistas podem continuar se manifestando em qualquer lugar, nos shows privados ou nas redes sociais. O que quero proteger é quando há recursos públicos”, alegou
Sobre o projeto
A proposta, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) prevê a rescisão imediata do contrato, a devolução integral do cachê e o impedimento de novos contratos por cinco anos para artistas que se manifestarem politicamente durante apresentações financiadas pelo governo.
Entre as manifestações consideradas proibidas pelo projeto estão discursos, gestos, exibição de símbolos, slogans e mensagens que promovam, critiquem ou prejudiquem partidos, candidatos ou figuras públicas, além de incitar o público a adotar posicionamentos políticos.
No texto, a deputada alega que a contratação de artistas com recursos estaduais deve servir à cultura e à coletividade, e não a pautas político-partidárias, aplicando-se a todos os eventos culturais, artísticos, esportivos ou similares financiados pelo governo, seja por meio de editais, convênios ou patrocínios.
*Com informações do Amazonas Atual
