*Da Redação Dia a Dia Notícia
Por meio de nota, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como Mamãe Falei, disse estar indignado com a repercussão negativa do áudio e informou que vai “lutar até o fim contra a injustiça”.
De acordo com Do Val, os pedidos de cassação de mandato protocolados contra ele na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) são uma injustiça.
Os pedidos foram feitos após o vazamento de áudios do parlamentar com falas machistas e sexistas sobre as mulheres ucranianas.
“Sou um líder político com posições claras. Combato a corrupção, enfrento privilégios e tenho como inimigos Lula e Bolsonaro. Não querem retirar meus direitos políticos por ter roubado, por ter aparecido com dinheiro na cueca ou feito rachadinha, coisas que graças a Deus nunca fiz. Se fizesse isso, tenho certeza de que jamais perderia meu mandato”, disse o deputado no texto divulgado nesta segunda-feira (7/3).
“Dei uma declaração lamentável, admito e peço desculpas por isso; além de tudo, perdi minha noiva e prejudiquei meus amigos. Isso tudo é sinal dos tempos: ladrões ficam impunes, gente honesta perde o mandato. Lutarei até o fim contra esta injustiça”, completou ele.
Representações
Alegando quebra de decoro parlamentar, vários parlamentares protocolaram representações na Alesp, pedindo a cassação do mandato de Arthur do Val. Foram apresentados ao menos 10 pedidos ao Conselho de Ética da Casa.
As representações têm até 30 dias para tramitar no Conselho. Depois, o resultado segue para votação em plenário.
Conforme regimento da Alesp, após o recebimento da representação, o Conselho de Ética enviar para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito e notificar os membros, além do parlamentar representado. Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
Após esse primeiro momento, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação. Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender. Após esse período, o relator apresenta seu voto, e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades.
As penalidades podem variar entre advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda definitiva do mandato.
