Como resultado do aprimoramento dos sistemas de controle de arrecadação promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), o crescimento da receita tributária do Amazonas tem se mantido na retomada econômica do Estado, após a fase mais aguda da pandemia de coronavírus.
Em agosto, o crescimento nominal da arrecadação tributária em comparação com o mesmo mês no ano passado foi de 6,07%. Já o crescimento real, isto é, quando se desconta a inflação no período, foi da ordem de 3,55%.
Esta é a terceira alta consecutiva após as quedas de abril (-2,83%) e maio (-22,27%), no período de maior impacto econômico da pandemia em Manaus. No acumulado do ano, houve crescimento de 1,9% em relação ao mesmo período em 2019.
De acordo com o secretário da pasta, Alex Del Giglio, o incremento na arrecadação tributária do Estado, a despeito da crise, dá-se sobretudo por conta do aprimoramento de processos de apuração de tributos e maior controle de arrecadação, além de fatores macroeconômicos.
“A secretaria tem estado sempre muito atenta às condições econômicas, assim como vem aprimorando os processos de fiscalização e de controle de arrecadação, o que contribui para que a gente consiga melhores resultados na receita tributária”, explica.
Segundo Del Giglio, o desenvolvimento de processos mais eficientes de apuração da receita tributária aumenta o chamado “risco subjetivo” de contribuintes que, temendo as consequências da sonegação fiscal, atuam cumprindo as obrigações acessórias e principais.
“A despeito da pandemia, a inadimplência está bem controlada e vem ficando em níveis baixos, ao contrário de outros Estados, que reclamam no período de pandemia de inadimplências maiores”, diz o secretário.
Outro fator importante, lembra o secretário, é o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso e pago pelo Governo Federal, que tem movimentado a economia local, aliado ao fato de que a curva epidêmica da Covid-19 no Estado tem se estabilizado em números baixos.
“Agora, com a renovação do auxílio até o final do ano, ainda que com valor reduzido pela metade, acreditamos que teremos um último quadrimestre mais estável”, diz Del Giglio, ressaltando que, apesar do auxílio, há Estados em apuros no campo fiscal. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, têm dificuldade para fechar a folha de pagamento, cumprir os compromissos com os fornecedores e pagar 13º salário do funcionalismo, num aprofundamento da crise que já ameaçava as contas antes da pandemia.
No Amazonas, ações de promoção do equilíbrio fiscal tomadas antes do surgimento do novo coronavírus, como os decretos de redução de despesa, de teto de gastos e de desvinculação de receitas, assim como ajustes tributários sem aumento de carga para o contribuinte, também permitiram um enfrentamento mais efetivo da crise.
Comércio relata alta
No setor comercial, o Amazonas tem respondido de maneira consistente ao desafio da retomada econômica. O vice-presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Paulo Couto, comentou o assunto.
“As informações que a gente tem são de que o período pós (fase mais aguda) da pandemia – junho, julho e agosto – foi bem superior ao período de antes de 23 de março, quando se deu fechamento do comércio. Se fizermos uma análise vertical, ou seja, comparando o mesmo período de 2020 com 2019, temos registros de até 15% de aumento no faturamento”, disse.
