O Poder Judiciário Estadual realizou na última quarta-feira (31) uma audiência pública, transmitida via internet, por meio da qual foi oportunizado aos 51 candidatos aprovados em concurso público a possibilidade de nova escolha de cartórios onde pretendem atuar como delegatários.
Os candidatos aprovados já receberam a outorga para atuação, estando devidamente cumprindo expediente em serventias extrajudiciais da capital e do interior por eles escolhidas e com a nova audiência o Poder Judiciário deu cumprimento ao que prevê o edital do certame, possibilitando uma nova rodada de escolha para ocupação de serventias que, por ventura, ainda estejam vagas.
Conforme a cláusula 16.2 do edital do certame “finda a primeira audiência pública e encerrados os prazos legais de investidura e exercício nas delegações outorgadas, permanecendo, ainda, serventias extrajudiciais vagas ou havendo vacância de serventia submetida a este concurso, por desistência, renúncia ou outro motivo (…) será convocada nova audiência pública de escolha, limitada ao número de duas, após a realização da primeira, entre os concorrentes (…) até que todas sejam providas ou não hajam interessados”.
Audiência
Transmitida na plataforma Youtube, no canal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a audiência foi aberta pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo desembargador Jomar Ricardo Saunder Fernandes, que presidiu a comissão organizadora do certame.
Os trabalhos, com os questionamentos aos candidatos (por ordem de classificação no certame) sobre o interesse em mudar de serventia, foram conduzidos pelo magistrado secretário da comissão organizadora do certame, juiz Flávio Henrique de Freitas.
Tendo sido realizadas as novas escolhas pelos candidatos interessados, novas outorgas serão viabilizadas pela presidência do TJAM, em data que será, ainda, anunciada.
