*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) desarquivou o inquérito que apurou a morte do indígena Tadeo Kulina, que foi encontrado morto em Manaus após desaparecer de uma maternidade pública em fevereiro de 2024.
Diante de novos indícios apontarem que ação humana pode ter contribuído com a morte do indígena de recente contato, o promotor Flávio Mota Morais Silveira determinou que, dentro de 90 dias, a Polícia Civil faça uma nova investigação e solicitou a realização de uma série de novas diligências, como novos laudos e oitivas de testemunhas.
Conduzido por policiais militares, Tadeo deu entrada no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus, por volta das 17h do dia 6 de fevereiro de 2024. Conforme o histórico de atendimento, ele chegou à unidade de saúde desacordado, transportado em cadeira de rodas, apresentando sinais de agressão física, em estado gravíssimo.
Exames constataram graves lesões intracranianas. Ele não resistiu e acabou morrendo às 1h do dia 7, um dia antes de completar 34 anos de idade.
A causa da morte indicada no laudo necroscópico foi hematoma subdural, fratura de base de crânio e traumatismo cranioencefálico por instrumento contundente.
A Polícia Civil concluiu as investigações e opinou pelo encerramento do inquérito por inexistência de indícios autoria e materialidade de crime de homicídio, apontando para a ocorrência de morte acidental em razão de quedas sofridas pela vítima. O MP-AM requisitou novas diligências e depois decidiu arquivar o caso.
A família de Tadeo não chegou a ser comunicada do arquivamento. A Defensoria Pública ingressou com o pedido junto ao MP-AM representando os interesses da mãe e de um irmão do indígena.
Novas provas e indícios de tortura
No pedido de desarquivamento encaminhado ao MP-AM, os defensores públicos Daniele dos Santos Fernandes e João Gustavo Henriques de Morais Fonseca apresentaram novas provas, como a ficha de atendimento médico-hospitalar, que não consta nos autos do inquérito, que apontam sinais de agressão física e tortura contra a vítima, incompatíveis com morte acidental.
O documento assinado por um médico informa que, no momento do ingresso no hospital, Tadeo foi conduzido por policiais militares desacordado, transportado em cadeira de rodas, apresentando sinais de agressão física e tortura, com mãos e pés amarrados e múltiplos hematomas espalhados por diversas partes do corpo.
“O fato de a vítima ter sido conduzida ao hospital com pés e mãos amarrados jamais foi mencionado no inquérito, tampouco que Tadeo chegou ao hospital já em estado de inconsciência”, destacam os defensores, integrantes do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM.
Os defensores afirmam que, nesse contexto, não é possível concluir com segurança que as quedas que Tadeo sofreu antes de ser levado ao hospital – que foram registradas em um vídeo de 30 segundos anexado ao inquérito – foram suficientes para resultar na morte dele, considerando que parte da dinâmica dos fatos permanece obscura.
“Ora, no momento do vídeo, a vítima não estava amarrada e não é possível visualizar as várias escoriações pelo corpo documentadas pela equipe médica”, observam os defensores públicos.
Daniele Fernandes e João Gustavo Fonseca ressaltam que é evidente que, em algum período entre as quedas e a chegada da vítima ao hospital, “ocorreram eventos de agressão e eventuais negligências que não foram investigados e que podem ter produzido, por si sós, a morte da vítima, descaracterizando a morte acidental”.
Mais lacunas e repercussão nacional
O documento encaminhado pela Defensoria Pública ao MP-AM inclui ainda um apanhado da apuração jornalística da Folha de S. Paulo publicada no podcast “Dois Mundos”.
A reportagem em áudio deu repercussão nacional ao caso e também apresentou elementos que, na avaliação dos defensores, precisam de melhor esclarecimento.
Entrevistas feitas pelo podcast indicam que, tanto após as quedas quanto no momento em que os policiais abriram a viatura para liberar Tadeo na saída da delegacia, ele estava bem, “o que aparentemente contraria o depoimento dos policiais militares, segundo os quais notaram que Tadeo estaria passando mal quando foram liberá-lo”.
“Nesse aspecto, é importante mencionar que não há nos autos do inquérito qualquer registro sobre o período em que Tadeo permaneceu trancado no camburão da viatura policial enquanto aguardava a lavratura do boletim de ocorrência no 14º DIP, procedimento que não foi realizado em razão da desistência da responsável pelo lava jato”, pontuam os defensores públicos.
Conforme os defensores, a cronologia dos fatos também necessita ser esclarecida no inquérito, uma vez que a responsável pelo lava jato declarou que por volta das 14h do dia 6 de fevereiro teria sido informada de que um homem havia caído da laje do estabelecimento e estaria bastante agressivo, motivo pelo qual acionou a Polícia Militar.
Entenda o caso
Indígena de recente contato do povo Madiha Kulina e não falante da língua portuguesa, Tadeo veio para Manaus acompanhar sua mulher, Ccorima Kulina, que teve complicações durante gestação.
Moradores da aldeia Macapá, na região do Médio Juruá, em Envira, a mais de 1.200 quilômetros de Manaus, eles nunca tinham deixado a região, mas Ccorima precisou ser removida por UTI aérea à capital para realização do parto.
Após a mulher ser internada na maternidade Ana Braga, Tadeo deixou o local e permaneceu desaparecido por oito dias até seu corpo ser encontrado no Instituto Médico Legal (IML).
Em seu deslocamento, horas antes de morrer, o indígena chegou a um lava jato localizado na avenida Autaz Mirim, onde teria sofrido as quedas, que foram registradas em vídeo.
