*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A demarcação de novas terras indígenas voltou a avançar no país com a assinatura, nessa segunda-feira (17), da portaria que reconhece oficialmente a Terra Indígena Vista Alegre, localizada entre Careiro e Manaquiri, no Amazonas. O território, ocupado pelo povo Mura, passa a ter seus 13.206 hectares assegurados pelo governo federal. Além dessa, mais nove terras foram demarcadas.
O anúncio integra um pacote de dez demarcações divulgado durante a COP30, após pressões de lideranças indígenas que cobraram medidas efetivas do Estado diante do aumento de conflitos fundiários e ambientais. Vista como instrumento essencial de proteção territorial, a demarcação contribui para reduzir disputas e coibir práticas como grilagem, mineração ilegal e outras atividades predatórias, conforme destacou a Secretaria Nacional de Povos Indígenas.
Com as novas portarias, o país acumula 21 terras indígenas reconhecidas desde o ano passado, período em que outras 11 áreas foram oficializadas. Antes disso, o processo estava paralisado desde 2018.
A formalização foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e ainda requer etapas administrativas envolvendo a Funai, o Ministério da Justiça e a Presidência da República. A homologação final cabe ao presidente, responsável por confirmar definitivamente a titularidade dos territórios.
Além da Terra Indígena Vista Alegre (AM), foram contempladas: Comexatiba (Cahy-Pequi), na Bahia; Ypoi Triunfo, no Mato Grosso do Sul; Sawre Ba’pim, no Pará; Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco; Sambaqui, no Paraná; Ka’aguy Hovy, Pakurity e Ka’aguy Mirim, todas em São Paulo. As áreas são habitadas por povos Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.
