*Especial do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta invasão de uma área verde localizada na avenida Dublin, bairro Planalto, que vem sendo alvo de despejo de resíduos sólidos e tentativa de apropriação por um indivíduo, segundo relatos de moradores da vizinhança. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão, na última quinta-feira (30).
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Segundo a publicação, o Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM deverá elaborar um parecer sobre a situação denunciada no terreno do conjunto Campos Elíseos, para averiguar a possível supressão de Área de Proteção Permanente (APP) e poluição do igarapé próximo.
De acordo com as denúncias de pessoas da vizinhança, um homem, chamado Sadrak Duarte Luna, teria cercado a área com tapumes e instalado um contêiner, com fiação elétrica, na tentativa de se apropriar da área verde de quase 2,7 mil metros quadrados.
O acusado apresentou aos moradores documentos alegando ser proprietário do terreno. A investigação do MP-AM vai averiguar a veracidade dos materiais.
Ainda segundo os relatos, o acusado teria utilizado uma identidade falsa para tentar reivindicar a posse do terreno por meio da Justiça, afirmando que não havia murado o lote, e agora estava sendo intimado pelos moradores das proximidades. No entanto, pessoas afirmam que, no início desta semana, o suposto invasor que teria ameaçado um morador vizinho com uma arma de fogo.
Após a ocorrência, populares acionaram a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Apenas o Implurb respondeu à denúncia, emitindo um termo de autuação que solicitou a retirada dos tapumes, contêiner e resíduos. O inquérito do MP-AM também vai apurar a responsabilidade dos demais órgãos municipais por não terem se manifestado e nem respondido aos ofícios do próprio Ministério Público.
Mobilização da vizinhança
No dia 30, os moradores vizinhos se mobilizaram no local da ocorrência, com a presença de policiais militares, para cobrar medidas práticas contra a ocupação irregular. Eles mesmos realizaram a derrubada do cercado, com apoio do vereador Rodrigo Guedes, que foi chamado pelos civis.
“Nesse bairro, como em outros, há uma intensa grilagem de terras, ou seja, grandes ocupadores que se apossam de terras que não possuem documentos e depois conseguem regularizar! Não é invasão de pobre, para morar, é invasão de rico mesmo!”, escreveu Guedes na sua rede social.
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