*Da Redação Dia a Dia Notícia
Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de injúria contra a conselheira e atual presidente da Corte, Yara Lins. A medida segue as alterações no Código de Ética da instituição, aprovadas em 3 de dezembro de 2024, que autorizam o afastamento de conselheiros envolvidos em processos judiciais.
O tribunal suspendeu a sessão desta terça-feira para realizar uma reunião sigilosa entre os conselheiros, convocada pelo vice-presidente Luis Fabian. Conforme informações prelinares, o afastamento de Ari Moutinho Júnior foi determinado por quatro votos a favor e um contra. Durante a leitura de um processo em pauta na sessão desta terça, a presidente informou que o conselheiro está de férias.
Mudanças no Código de Ética
A Resolução nº 14/2024 alterou as normas do TCE-AM, permitindo o afastamento de conselheiros réus por decisão do Pleno, desde que aprovada por maioria absoluta, sem prejuízo dos vencimentos enquanto durar o processo. Em caso de condenação definitiva, a punição pode incluir aposentadoria compulsória.
Acusado
Ele é acusado de ameaçar e agredir verbalmente a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante a sessão em que ela foi eleita presidente da Corte. O episódio, amplamente repercutido, gerou indignação e resultou na abertura de investigações.
De acordo com as denúncias, Moutinho teria proferido ameaças diretas e usado palavras ofensivas contra Yara Lins durante os debates no plenário.
O episódio foi considerado grave, especialmente por envolver violência verbal contra uma mulher em posição de liderança.
O STJ avaliou as provas apresentadas e entendeu que a situação justificava a abertura de um processo judicial contra o conselheiro.
Relembre o caso
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pelo STJ, refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2023. De acordo com a Yara Lins, durante a eleição para a presidência do Tribunal, Moutinho Júnior a ofendeu gravemente após um cumprimento formal. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”, relatou Yara Lins em sua denúncia.
Após investigação da Polícia Federal, o STJ aceitou a denúncia, tornando Ari Moutinho Júnior réu por injúria, crime com pena de até seis meses de detenção. O relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que os atos não são isolados, mas refletem disputas políticas internas e tensões no Tribunal.
