*Da Redação – Dia a Dia Notícia
O conselheiro Érico Xavier Desterro foi eleito como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (16), e afirmou que pretende fazer um trabalho íntegro e coerente.
Aos seus 57 anos de idade, Érico Desterro volta a presidência Corte de Contas após dez anos, e ao lado da vice, a conselheira Yara Lins dos Santos, devem comandar o órgão pelos próximos dois anos (biênio 2022-2023). A eleição aconteceu na nesta manhã, durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Na mesma eleição foram eleitos como corregedor o conselheiro Ari Moutinho Júnior e como ouvidor o conselheiro Josué Cláudio. O atual presidente da casa, conselheiro Mario de Mello, por lei, assumirá a coordenação da Escola de Contas Públicas (ECP).
Ao ser eleito, Érico Desterro agradeceu aos votos recebidos e destacou como será sua gestão. “Tentarei fazer com que o Tribunal progrida cada vez mais, sobretudo unido, coeso, com um grande propósito em mente, o de cumprir rigorosamente as suas competências profissionais da forma mais adequada, respeitando os princípios constitucionais. Espero contar com o apoio e a confiança de todos da Corte de Contas para que isso possa acontecer”, comentou o conselheiro.
A vice-presidente Yara Lins dos Santos disse que aliada a Desterro, quer contribuir focando na modernização da gestão. “Pretendo contribuir com um trabalho de modernização, atualização dos processos, como sempre fiz na minha época de presidência, para que o Tribunal julgue concomitantemente as prestações de contas, para que os jurisdicionados não tenham dificuldades de se defender devido ao tempo que os processos passam no TCE. Procuraremos dar essa celeridade junto ao conselheiro Érico, que só tem a acrescentar com o seu excelente trabalho realizado diariamente na nossa Corte de Contas”, pontuou.
Trajetória
Nascido em 1964, o novo presidente da Corte de Contas, Érico Xavier Desterro e Silva, é bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou ao TCE-AM como membro do Ministério Público, na condição de procurador, no ano de 1999. Desde 2006 passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas Amazonense.
Como conselheiro do TCE-AM, já foi corregedor (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), e coordenador da Escola de Contas Públicas (2014-2015). No biênio 2012-2013, Érico Desterro foi presidente da Corte, onde se destacou pela rígida dedicação frente à presidência. Na época, o TCE-AM recebeu grande destaque pela celeridade nas atividades exercidas e processos julgados.
Durante os anos como conselheiro, Érico Desterro também se destacou frente à Ouvidoria da Corte de Contas, onde foi ouvidor-geral por três mandatos (2008-2009, 2018-2019 e 2020-2021). No último biênio, transformou a Ouvidoria da Corte de Contas em uma referência nacional para os demais órgãos públicos, com a realização de relevantes eventos, ações sociais, programas de capacitação e agilidade no atendimento de demandas.
Julgamentos do Pleno
Durante a sessão foram julgados, também, 27 processos. Foram nove recursos, sete representações, cinco prestações de contas, dois embargos de declaração, duas tomadas de contas, uma denúncia, e uma auditoria fiscal.
A reunião plenária foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. A 39ª Sessão Ordinária foi marcada para o próximo dia 23 de novembro (terça-feira), às 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos canais virtuais do TCE-AM (YouTube, Facebook, Instagram e Rádio Web).
