*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Após receber informações sobre o uso “generalizado” das antenas da Starlink em áreas críticas da região Amazônica, especialmente em garimpos ilegais, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu tomar medidas. O procurador da República André Luiz Cunha abriu um inquérito civil no domingo (26) para investigar a situação. Em uma reunião com autoridades policiais e ambientais, foi relatado que “praticamente em todos os garimpos ilegais existe ao menos uma antena satelital da Starlink em funcionamento, geralmente registrada em nome de terceiros e vinculadas a endereços distantes dos locais em que os minérios são explorados”.
Em abril deste ano, o Ibama apreendeu cerca de 90 equipamentos de internet via satélite em garimpos ilegais, de acordo com termos de apreensão divulgados pelo órgão. A maioria das antenas não teve a marca registrada, mas entre as identificadas, 32 eram da Starlink. A empresa começou a operar no Brasil em janeiro de 2022 e atualmente possui aproximadamente 149,6 mil assinantes no país.
André Cunha solicitou à Polícia Federal e ao Ibama dados sobre apreensões de antenas Starlink entre 2021 e 2024 em áreas de garimpo ilegal no estado do Amazonas. Além disso, ele pediu à Anatel que esclareça suas medidas de prevenção, fiscalização e repressão ao uso indevido de conexões satelitais à internet para fins ilícitos, especialmente em garimpos ilegais. O procurador também indagou se a Anatel bloqueia o sinal ou o aparelho de internet, similar ao que ocorre com celulares furtados ou roubados, e questionou sobre a identificação dos proprietários das antenas e o destino do material apreendido. O MPF também solicitou informações sobre eventuais procedimentos abertos contra a Starlink e se a empresa tem cooperado com processos administrativos relacionados à exploração ilegal de recursos minerais.
