*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Banco Central notificou a cantora Anitta sobre declarações de bens e valores mantidos no exterior, em um processo administrativo. O alerta foi publicado no dia 21 de março, no nome real da artista, Larissa de Macedo Machado. A notificação foi realizada pelo Diário Eletrônico por meio do Departamento de Estatística porque, segundo a publicação, Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”.
Segundo a publicação do Banco Central, os “fatos imputados” à cantora são os de “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”. “O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver”, diz a citação da autoridade monetária.
Casos de fornecimento de informações sobre bens e valores no exterior fora do prazo são suscetíveis à aplicação de multa. “As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos”, diz o site do BC. “O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia”, diz o site.
O documento, porém, não detalha quais são os bens e valores Anitta mantém no exterior. A cantora tem 30 dias para apresentar sua defesa, segundo o Banco Central.
Os advogados de Anitta afirmaram, por meio de nota, que a cantora está em dia com suas obrigações tributárias. “A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado”, diz a nota.
*Com informações do Poder 360
