A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social ficarão isentas de pagar taxas adicionais nas contas de luz em dezembro. Isso não ocorria desde novembro de 2020, quando o órgão interrompeu a cobrança em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19.
“Com essa bandeira, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa”, disse a agência reguladora.
Os demais seguem pagando a bandeira de escassez hídrica, que tem adiciona R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esse patamar foi criado pelo governo para pagar os custos das termelétricas acionadas neste ano devido à falta de chuvas nos principais reservatórios do país.
Os consumidores inscritos no programa Tarifa Social são isentos de pagar a bandeira e tiveram descontos na conta de luz conforme previsto em lei. Esses descontos seguem porcentuais estabelecidos por faixas de consumo.
Chuva afasta risco de apagão neste ano
O começo da temporada de chuvas mais cedo que o esperado aliviou a crise hídrica e afugentou o risco de apagão no país, mas o cenário para 2022 ainda é incerto. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no entanto, prevê um início de ano melhor do que o esperado, sinalizando que o uso das termelétricas, fontes que geram energia mais cara e poluente, será mais seletivo.
O órgão afirma, ainda, que os níveis de água dos reservatórios do Sul e Sudeste/Centro-Oeste, principais responsáveis pelo abastecimento energético do Brasil, estão em recuperação até o fim de novembro devido às chuvas de outubro – que chegaram adiantadas. A previsão era que o volume de água que caiu nos últimos dias fosse registrado apenas em dezembro.
Veja as expectativas do ONS para os reservatórios
- Sul: reservatórios devem chegar até o fim de novembro com 53,4% de capacidade. No ano passado, no mesmo período, os reservatórios atingiram até 54% da capacidade.
- Sudeste/Centro-Oeste: devem alcançar 21,3% da capacidade. Em 2020, no mesmo período, a porcentagem foi de 18%.
- Norte: previsão é de um volume de 34,9% ao fim deste mês. No ano passado, no mesmo período, a capacidade utilizada foi de 38%.
- Nordeste: volume deve chegar a 35,3% até o fim de novembro. Em 2020, na mesma época, a porcentagem era de 30%.
*Com informações do Metrópoles