A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu a um único empresário o direito de explorar nióbio em áreas da Amazônia equivalentes à quase 1,5 cidade de São Paulo.
O empreendedor João Carlos da Silva Martins conseguiu 26 autorizações para prospectar além de nióbio também outros minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante. Segundo os dados, ele é sócio da microempresa Ourocan Serviços de Apoio e Logística para Mineração e beneficiário do auxílio emergencial, encerrado em 2021.
As autorizações concedidas pela ANM passam por um assentamento de reforma agrária, pelas margens de uma terra indígena e de uma unidade de conservação ambiental e por uma região próxima de uma usina hidrelétrica. Todos os atos foram assinados em 2021 em regiões da Amazônia que passam pelos estados do Amazonas e do Pará, as quais somam 215,6 mil hectares.
Ao jornal Folha de S. Paulo, João Carlos afirmou que obteve pelo menos cinco autorizações, referentes ao assentamento rural, sem precisar consultar os assentados no local. O microempresário também diz que as autorizações não permitem a exploração de metais dentro da terra indígena ou da unidade de conservação, somente nos arredores.
A ANM, por meio de nota, disse que não há limite para emissão de autorizações de pesquisa desde que a “área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados”. Quando perguntada sobre as autorizações de prospecção, a agência afirmou que obedece à legislação e ao ordenamento jurídico do Brasil.
