Com o apoio de 23 conselhos seccionais, o amazonense Beto Simonetti, de 43 anos, está praticamente confirmado como o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes dele, apenas o ex-senador Bernardo Cabral foi um nome do Estado a ocupar o cargo.O advogado criminalista registrou sua candidatura com amplo apoio da categoria nos demais Estados.
Segundo o site Conjur, a Lei Federal 8.906, conhecida como Estatuto da Advocacia, exige o mínimo de seis apoios para o registro a candidatura, portanto, não restam apoios suficientes para o registro de uma candidatura adversária.
Integrante da atual direção da entidade, Simonetti tem ganhado projeção nacional ao representar a entidades nos atos relativos à Ação Declaratória de Constitucionalidade 71.
Beto Simonetti, como é conhecido, integra a atual diretoria do Conselho Federal da Ordem como secretário-geral, função responsável, entre outros assuntos, pela coordenação do Exame da OAB e por encaminhar demandas relacionadas a prerrogativas da advocacia. Ele também é o atual coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal.
No último 28 de julho, em desagravo ao advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, que foi espancado por policiais militares em Goiás, Simonetti destacou a necessidade de haver união na classe. Ele afirmou que todas as advogadas e advogados do país e a OAB devem ser “escudo e defesa para que as prerrogativas sejam respeitadas” e que cabe à OAB “combater o arbítrio e defender a cidadania e os calores democráticos”.
Simonetti participou ativamente das ações da OAB em favor de incluir, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869), itens que criminalizam a violação das prerrogativas dos advogados. Ele foi o relator, no plenário da OAB, do texto que resultou na inclusão desses dispositivos no projeto que se transformou na lei. Depois, foi o proponente das medidas que a OAB deve adotar para assegurar a eficácia da Lei de Abuso.
Recentemente, Simonetti publicou na ConJur uma série de artigos em defesa do dispositivo. “Mais do que uma salvaguarda da população ou uma prerrogativa da advocacia, a criminalização do abuso de autoridade representa uma conquista civilizacional”, afirmou em artigo publicado no Dia do Advogado (11/8).
Carreira
Natural de Manaus, Simonetti é registrado na seccional da OAB no Amazonas com o número 3.725. Recebeu a carteira de advogado em 21 de março de 2001. Pós-graduado em Direito Penal e em processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atua, principalmente, na Justiça Federal e nos tribunais superiores. É sócio do Simonetti & Paiva Advogados, fundado em 1974 e o segundo escritório a obter registro junto à OAB-AM.
Simonetti é casado e tem dois filhos, de 9 e 12 anos de idade, e pertence a uma família engajada na OAB e na defesa da advocacia. Seu pai, Alberto Simonetti Cabral Filho, foi quatro vezes presidente da seccional da OAB no Amazonas. Seu irmão, Alberto Simonetti Cabral Neto, foi conselheiro federal e também presidiu a seccional. O advogado José Paiva de Souza Filho, um dos mais respeitados do Amazonas, foi co-fundador do escritório junto com o pai de Beto Simonetti.
A primeira função exercida por Beto Simonetti no sistema da Ordem foi como integrante da Comissão do Advogado Iniciante (hoje chamada de Comissão do Jovem Advogado) na OAB-AM. Depois, presidiu a comissão.
No Conselho Federal, Simonetti está em seu quarto mandato como conselheiro federal pela OAB-AM. Nesse período, além de secretário-geral, também foi diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto e ouvidor-geral do sistema OAB, função responsável por atuar como interlocutora junto a advogados, estudantes de Direito e a sociedade em geral, melhorar a qualidade dos trabalhos e receber o encaminhamento de denúncias e requerimentos, proporcionando maior efetividade e agilidade aos trabalhos da OAB.
*Com informações do Conjur
