*Franciane Silva da Redação Dia a Dia Notícia
Entre os anos de 2020 a 2021, o estado do Amazonas registrou um aumento considerável de 61% de casos de feminicídio. No ano de 2020, foram registrados 68 crimes desta natureza, e este número subiu para 110 no ano passado. Houve também aumento nas tentativas de feminicídio, com percentual de 70%, aumentando de 30 para 51. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Os crimes de feminicídio são caracterizados como homicídio consumado ou tentado, tendo mulheres como vítimas (ou com motivação de gênero). A pena para este tipo de crime é reclusão que varia de 12 a 30 anos.
De 2019 ao início de 2022, apenas a capital do estado registrou 38 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O aumento nestes números, é reflexo da quarentena imposta em decorrência da pandemia de Covid-19, onde muitas mulheres passaram muito mais tempo próximo a seus agressores.
O Anuário demonstra também que houve um aumento no número de agressões contra mulheres, saindo de 2.352 para 2.617, com aumento percentual de 11% no estado. Como reflexo, o número de medidas protetivas cresceu em 6%, já denúncias de assédio sexual cresceram em 26%.
A violência doméstica e agressão contra a mulher pode ocorrer de diversas maneiras, sendo elas a física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Muito dos agressores são companheiros das vítimas. As denúncias para crimes de violência doméstica podem ser feitas em qualquer delegacia ou por meio dos canais telefônicos 180 e 181, no qual é possível que a denúncia seja realizada de forma anônima. Outro canal que pode ser utilizado é o 190.
Outro estudo chamado Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas, realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mostrou que nove municípios do estado apresentam tendência de crescimento nos registros de homicídios de mulheres.
O Amazonas ocupa a terceira posição no ranking nacional de assassinatos de mulheres. Os municípios de Beruri e Barcelos são as cidades com as maiores taxas do estado, seguidas por Canutama e Lábrea.
Medidas
A Lei nº 14.188 de 2021, conhecida como Pacote Basta de autoria intelectual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), trouxe diversas medidas em termos de proteção à mulher. Como, por exemplo, a tipificação da violência psicológica contra a mulher, sujeita a pena de 6 meses a dois anos de reclusão e multa.
Além disso, foi estabelecido que a violência psicológica é, por si só, fator suficiente a justificar que o agressor seja afastado do lar. As duas medidas tem como base a ideia de que a violência contra a mulher é progressiva.
Consolidou-se também a Campanha Sinal Vermelho, que ganhou repercussão nacional e internacional. A campanha tem como propósito incentivar mulheres em situação de violência doméstica a denunciarem seus agressores por meio de um canal acessível e silencioso.
A ideia é que mulheres que sofrem violência façam um “X” na mão, apresentando o sinal em estabelecimentos comerciais que aderiram a Campanha, onde os funcionários do estabelecimento devem levar o fato imediatamente a conhecimento das autoridades competentes para que medidas sejam tomadas.
