*Da Redação Dia a Dia Notícia
Pelo segundo ano consecutivo, o Amazonas lidera o número de mortes de crianças indígenas no Brasil, segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nessa segunda-feira (28), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento aponta que os óbitos refletem a negligência do Estado e o desmonte de políticas voltadas aos direitos dos povos originários.
O estado do Amazonas registrou, em 2024, a morte de 274 crianças indígenas de até quatro anos, liderando o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo. Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na segunda-feira (28). As principais causas das mortes foram pneumonia (103 casos), diarreia (64) e desnutrição (43) — fatores diretamente relacionados à falta de acesso a serviços básicos de saúde e infraestrutura nas comunidades.
Logo após o Amazonas, aparecem Roraima, com 139 mortes, e Mato Grosso, com 127.
Além disso, o Amazonas foi o segundo estado com mais registros de assassinatos de indígenas no período, com 45 casos, ficando atrás apenas de Roraima, que registrou 57 mortes. Segundo o relatório, a violência física se soma à violência estrutural, marcada pela ausência de políticas públicas efetivas nas áreas de saúde, segurança, educação e proteção territorial.
Outro dado alarmante diz respeito à violência por omissão do poder público: o Amazonas aparece novamente em primeiro lugar, com 75 ocorrências, seguido por Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (26). Para o Cimi, esses números refletem a negligência do Estado brasileiro diante das demandas e direitos dos povos indígenas.
O relatório também destaca os impactos negativos da Lei nº 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, que entrou em vigor em 2024. Mesmo considerada inconstitucional por especialistas e já rejeitada em decisão de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a norma permaneceu válida, agravando conflitos fundiários e incentivando invasões a terras indígenas.
O governo federal chegou a usar a existência da lei como argumento para não avançar na demarcação de territórios. Já o STF criou uma Câmara de Conciliação, o que resultou no atraso de processos considerados concluídos, gerando insegurança jurídica e expondo comunidades à ação de grileiros, garimpeiros, caçadores e madeireiros.
A situação se agravou ainda mais com os efeitos da crise climática. Enquanto o Sul do país foi atingido por alagamentos que afetaram comunidades indígenas vulneráveis, o Norte e o Centro-Oeste enfrentaram secas severas e queimadas de grande escala, devastando territórios e expondo a falta de estrutura e ação do Estado.
Diante desse cenário, o Cimi alerta que a violência contra os povos indígenas não é apenas resultado de ações criminosas isoladas, mas fruto de uma omissão sistemática do Estado e do desmonte deliberado das políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos. Para a entidade, os dados de 2024 escancaram a urgência de medidas concretas e estruturantes para garantir a vida, segurança e dignidade dos povos originários no Brasil.
