Um estudo da consultoria GO Associados apontou que 24 das 27 unidades da Federação precisarão ampliar a média de investimentos em saneamento para atingir as metas de universalização definidas pelo novo marco regulatório do setor. Em 17 deles, os aportes precisam ser, no mínimo, o triplo da média dos últimos anos. No Amazonas, apenas 7% têm acesso à rede de esgoto e o Estado garante água potável para 35% da população.
De acordo com o estudo, entre 2014 e 2018, o Estado investiu uma média de R$ 79 milhões por ano no setor. Para atingir as metas, precisará investir 8,03 vezes esse valor, conforme reportagem da Folha de São Paulo.
A consultoria avaliou a situação por estado, comparando as necessidades futuras com o investimento médio feito entre 2014 e 2018. O cenário é crítico em estados do Norte e Nordeste, que hoje têm indicadores mais precários de oferta dos serviços.
O Amapá, por exemplo, precisaria multiplicar os aportes em 18,43 vezes, passando de uma média anual de R$ 6 milhões para uma média anual de R$ 141 milhões. Já o Piauí teria que passar de R$ 61 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão, ou 16,36 vezes mais.
O estudo da GO Associados considera, com dados de 2018, o índice de cobertura de cada estado e a média de investimentos nos três anos anteriores. A partir daí, calcula quanto seria necessário para o cumprimento das metas de universalização.
Próximos da universalização, apenas São Paulo, Paraná e o Distrito Federal conseguirão atingir as metas mantendo a média de investimentos do período pesquisado. São Paulo, por exemplo, já tem 96% da população abastecida com água potável e 90% com acesso à rede de esgoto.
O estudo ressalta que, na lista dos 17 estados que têm média histórica de investimento muito abaixo do necessário para a universalização, cinco já iniciaram tratativas com o BNDES para conceder os serviços: Rio Grande do Sul, Acre, Ceará e Piauí, além do Amapá.
Maranhão, Rondônia, Pará e Amazonas teriam que multiplicar os aportes mais de oito vezes. Desses, Maranhão e Pará são os que demandam a maior média de investimentos anuais, de R$ 1,3 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.
O estudo foi contratado pelo Instituto Trata Brasil, apoiado por empresas “com interesse nos avanços do saneamento básico”, como concessionárias privadas e prestadores de serviço para o setor. Para os autores, os resultados reforçam a necessidade parcerias com o capital privado.