Para tentar reduzir a fila de espera de pacientes, a Secretaria de Saúde do Amazonas informou hoje que fez uma requisição administrativa dos serviços de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da rede privada de Manaus para pacientes com covid-19, de acordo com a matéria do UOL.
Segundo a pasta, a notificação foi emitida a 12 hospitais privados ontem, e os hospitais devem informar diariamente à secretaria todos os dias, até às 14h, sobre o quantitativo de leitos ocupados e disponíveis.
O boletim de hoje aponta que existe 220 pacientes em fila de espera por leitos clínicos e de UTI no estado. Já o índice de ocupação na rede privada está em 95,7% de leitos de UTI e 74,7% de leitos clínicos para covid-19.
A requisição, explica o assessor jurídico da pasta, Heleno de Lion, está prevista em decreto estadual de 4 de fevereiro e também na Lei Geral do SUS (Sistema Único de Saúde).
“O conjunto de normas permite aos entes federados — União, estados e municípios — requisitar qualquer tipo de serviço público ou privado, pessoa física ou jurídica, em situação de calamidade. Está previsto na Constituição Federal, na Lei Federal n° 13.979/2020, e no decreto estadual de calamidade pública”, explica.
“O estado requisita, usa e quando não precisar mais dos leitos começa um processo administrativo de indenização”, completa.
Essas transferências passam a ser a executadas pela Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames, responsável também pelas remoções na rede pública de saúde na capital e no interior.
