*Da Redação Dia a Dia Notícia
A concessionária Amazonas Energia acaba de ser multada em R$ 2.594.072,99 pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus).
O Procon-AM autuou a empresa nessa quinta-feira (13), em função de um apagão ocorrido no município no dia 4 de março deste ano, em que a empresa não apresentou nenhuma justificativa para o ocorrido.
Multas em 2022
Neste ano, o Procon-AM já aplicou 97 multas em diversos tipos de fornecedores de produtos e serviços. Desde 2019, foram 1.186 autuações dessa natureza. O período compreende multas a bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, supermercados, postos de combustíveis, entre outros fornecedores.
“Os procedimentos legais são todos observados a fim de minimizar a nulidade do processo. O primeiro passo é a notificação, onde damos a oportunidade para o fornecedor corrigir o erro e justificar ou apresentar a defesa. Caso isso não ocorra, a multa é aplicada. Após o recebimento da denúncia o processo é analisado, por isso a diferença de tempo entre o início e a conclusão do processo”, sintetiza o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
