Em reunião virtual da Câmara Setorial da Saúde no 21º Fórum de Governadores, o secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, apresentou nesta terça-feira, 22, ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal novas propostas que podem ser executadas pelos 9 Estados consorciados.
O primeiro grande projeto, já em fase de execução pelo consórcio, é a compra compartilhada de 38 medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). A previsão é que essa primeira compra seja realizada no 1º semestre de 2020.
Um dos novos projetos apresentados para a apreciação do consórcio é a realização de compras compartilhadas de OPME (órtese, prótese e materiais especiais). Outra proposta é que os estados da Amazônia Legal possam elaborar um projeto de prevenção a novos surtos de Covid e epidemia.
Foi apresentada também uma proposta de estruturar para o plano de retomada dos serviços de rotina em saúde pós-Covid, incluindo a regulação de pacientes entre os estados. A quarta proposta é fomentar a discussão entre o consórcio e órgãos federais sobre o financiamento das ações em saúde, considerando o fator amazônico.
“São projetos que estamos propondo para também começar a discutir a partir desse fórum na nossa Câmara Setorial da Saúde. Então nossa reunião apresentou a lista dos medicamentos para a nossa primeira aquisição compartilhada e também as propostas de novos protestos para a apreciação dos governadores e eventual detalhamento pela Câmara caso assim eles aprovem”, disse Marcellus Campêlo, coordenador da Câmara Setorial da Saúde.
Na reunião desta terça, os representantes dos estados que integram o consórcio fecharam a lista dos medicamentos que serão comprados de forma compartilhada. O próximo passado é alinhar os preços para a compra, para que a licitação possa ser interessante para os fornecedores que possam vir a participar da concorrência.
“É muito importante que os estados consigam êxito nessa aquisição de medicamentos, pois é a primeira. Temos itens já levantados pelos estados e estamos apurando o preço de referência em virtude do histórico que é praticado pelos estados, para que seja uma licitação atrativa para o mercado. Nossa meta de aquisição é para o 1º semestre de 2021”, explicou o secretário.
Entre os medicamentos aprovados pelos estados estão aqueles para tratamentos de pacientes de saúde mental, como esquizofrenia; doenças crônicas a autoimunes, como psoríase; colírios; tratamentos para pacientes renais crônicos e para tratamento de mioma.
Além do Amazonas, o consórcio da Amazônia Legal é composto pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A vantagem na compra consorciada é a economia nas aquisições, que pode ser, hoje, de até 30%.
