O Governo do Amazonas formalizou, na quarta-feira (4), a adesão do Estado à campanha Race to Zero, agenda global que tem como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Uma carta foi enviada à Embaixada do Reino Unido no Brasil, reforçando o compromisso do Estado em atingir a neutralidade de carbono.
Segundo o governador Wilson Lima, ao mesmo tempo em que o Estado assume o compromisso de zerar a emissão líquida de carbono até 2050, encarrega-se, também, do compromisso de promover o desenvolvimento econômico.
“O Amazonas possui cerca de 97% da cobertura florestal conservada e estamos enfrentando o desmatamento e as queimadas. Mesmo com todo esforço do Governo do Estado, os desafios sociais, geográficos e econômicos são enormes. Por isso, a gente precisa, muito, avançar na questão da produção, principalmente agricultura familiar, e tem que dar condições a esses produtores. Quando resolvemos isso, a gente inibe a ação daqueles grileiros, daqueles que agem de forma criminosa”, disse o governador.
A campanha Race to Zero (em português, Corrida ao Zero) reúne governos nacionais e subnacionais, empresas e instituições que se comprometem a promover uma recuperação global sustentável, resiliente e com zero emissão líquida de carbono até 2050.
A ação é organizada pelo Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas e será um dos principais temas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que acontece em novembro em Glasgow, na Escócia. Até o momento, a campanha reúne 454 cidades, 1.397 empresas e 569 universidades.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a adesão do Amazonas à iniciativa está alinhada às políticas públicas ambientais promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e, ainda, ao trabalho conduzido pelo governador como presidente da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force).
“A gente vem de uma campanha rigorosa para a diminuição do desmatamento ilegal. Mesmo assim, houve aumento desses dados nos últimos dez anos. E é importante que a gente tenha um modelo de desenvolvimento sustentável, que possa garantir a conservação ambiental, a redução dessas emissões e a melhoria da qualidade de vida no interior. Esse é um trabalho já em execução, por meio do GCF, com a construção do Manaus Action Plan, que visa nortear as ações globais dos países membros para proteger as florestas e o clima”, pontuou.
O anúncio da adesão estadual à agenda global foi feito durante a reunião “Fechando o Ciclo de Ambição com a Corrida ao Zero no Brasil”, realizada na manhã de quarta (4). Agora, o Amazonas se une aos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso do Sul, que já aderiram à campanha em nível nacional.
Carta de adesão – No documento, o governador Wilson Lima reforçou o compromisso do Estado em atingir a neutralidade de carbono até 2050, bem como conseguir reduzir, em pelo menos metade, suas emissões até 2030, visando contribuir com os compromissos da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Brasileira.
Como parte das ações para cumprir as Metas do Acordo de Paris, a carta destacou os avanços do Estado do Amazonas no processo de construção do arcabouço jurídico para implementação da Lei de Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas do Amazonas.
A iniciativa resultou em uma minuta de decreto que possibilitará a implementação do Subprograma REDD+ no Amazonas, que visa recompensar o Estado pela redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal. A medida já passou pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) e encontra-se, neste momento, em ajustes para nova submissão ao colegiado.
Este plano, inserido dentro do Programa de Clima e Carbono, permitirá assegurar a capacidade de medição, quantificação, verificação, registro e transparência, bem como o monitoramento de redução de emissões de gases do efeito estufa por desmatamento e degradação florestal.
Por fim, a carta destaca a participação do Amazonas no projeto “Trajetórias de Descarbonização”, iniciativa coordenada por The Climate Group e executado pelo Winrock International, que teve como produto um relatório sobre análises e resultados das estimativas das reduções de emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o horizonte de 2030 e 2050, bem como as ações prioritárias para o atendimento dessas metas em todos os setores da economia.
