O Programa Apoio Cidadão, lançado nesta sexta-feira (17), irá beneficiar a população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19. Por três meses, as famílias contempladas serão beneficiadas para compra de itens de primeira necessidade exclusivamente em lojas credenciadas, com um cartão magnético. Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 30 milhões em recursos próprios na ação, que beneficiará 50 mil famílias na capital e no interior.
Durante o lançamento, transmitido ao vivo pelas redes sociais, Wilson Lima destacou que o trabalho do Governo do Amazonas tem se concentrado tanto na assistência à saúde, com a ampliação da estrutura para atendimentos, quanto no amparo social a quem mais precisa nesse momento.
“Nós temos algumas ações que já estão em andamento com moradores de rua, a distribuição de alimentos que são comprados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável e hoje nós estamos lançando o cartão de apoio ao cidadão no valor de R$ 200, durante três meses. Esse é um cartão que vai para aquelas pessoas que não têm nenhum benefício, que não estão cadastradas para receber o benefício de R$ 600 do Governo Federal, não estão no Bolsa Família e nenhum outro benefício”, disse o governador.
De acordo com ele, os cartões magnéticos já estão prontos e começam a ser enviados ainda hoje para o interior, onde a distribuição será realizada em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM). Na capital, a distribuição terá início na próxima segunda-feira (20/04).
“Vamos distribuir 50 mil no total, 25 mil para a capital e 25 mil para o interior. Aqui, os Correios vão fazer a entrega, e, no interior, os prefeitos ficarão com essa responsabilidade”, explicou Wilson Lima.
Base de dados – Diversos órgãos estaduais estão envolvidos na viabilização do benefício emergencial pelo Programa Apoio Cidadão. Um deles é a Secretaria de Assistência Social (Seas), que publicará em seu site (www.seas.am.gov.br) a lista dos beneficiários do auxílio, que poderá ser usado na compra de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal e limpeza.
Segundo a secretária Márcia Sahdo, as 50 mil famílias foram identificadas na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a partir de alguns critérios. Entre os requisitos para receber o auxílio estão: ter domicílio no Estado; ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ativo; não ser titular de outro benefício; estar enquadrado nos critérios de extrema pobreza.
“Então serão beneficiadas não só essas (pessoas) com renda per capita até R$ 89, mas também quem não recebe ainda nenhum benefício ou não recebeu até fevereiro desse ano nenhum benefício, seja do Governo Federal, Estadual ou Municipal”, explicou Márcia Sahdo.
Para garantir a equidade no pagamento do auxílio, os órgãos gestores do CadÚnico nos municípios farão o monitoramento contínuo do perfil dos beneficiários para garantir que todos atendam aos critérios definidos pelo programa.
Distribuição – Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Integrada (UGI) da Casa Civil, Rodrigo Cavalcante, os cartões do benefício poderão ser usados em todos os municípios por meio da rede Vale Card, que já administra o vale-refeição dos servidores do Governo do Estado.
“Ela tem uma rede em 100% dos municípios, tem uma penetração muito grande, e a gente acionou a empresa e ela prontamente nos atendeu e emitiu esses 50 mil cartões a custo zero para o Estado”, destacou Rodrigo.
Ele frisou que, após receberem os cartões, os beneficiários deverão fazer o seu desbloqueio junto à Vale Card por meio do telefone. Os estabelecimentos comerciais que quiserem se aderir à rede da Vale Card também podem entrar em contato com a empresa.
Programa Apoio Cidadão – De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a equipe social do Governo do Estado tem trabalhado em várias frentes para atender o público vulnerável neste período de pandemia. Além do auxílio emergencial, ela destacou a doação de frutas, legumes, peixes e hortaliças para instituições filantrópicas.
“Na Semana Santa, foram doadas mais de 70 toneladas de peixes. Em todas as semanas, entregamos 90 toneladas de alimentos para instituições, que destinam para a comunidade. Já temos mais de 700 instituições cadastradas no site da Sejusc para receber essas doações nas próximas semanas”, detalhou.
Há ainda a assistência às pessoas em situação de rua na Arena Amadeu Teixeira e na Escola Estadual Áurea Figueiredo. Nos dois locais, essas pessoas recebem refeições, banhos, acompanhamento médico, psicológico e de cidadania.
*Com informações da assessoria
