*Da Redação Dia a Dia Notícia
A alfabetização tem se consolidado como uma das prioridades nas políticas públicas do Amazonas e ganha destaque neste Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta segunda-feira (8). Instituída pela Unesco em 1966, a data reforça que ler e escrever vai além de uma etapa escolar, sendo um instrumento de cidadania capaz de transformar realidades e reduzir desigualdades sociais. No estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tem aprovado projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação, desde a infância até a fase adulta.
Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a alfabetização é a base de toda a formação. Segundo ele, a leitura e a escrita ampliam o conhecimento, estimulam o pensamento crítico e dão autonomia ao cidadão.
Entre as normas já aprovadas estão a Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva, incentivando escolas públicas e privadas a adotar práticas voltadas para estudantes com deficiência; e a Lei nº 5.518/2021, que reconhece a educação como atividade essencial no Amazonas, mesmo em períodos de emergência. Outra medida de destaque é a Lei nº 4.391/2016, de autoria do deputado Abdala Fraxe (Avante), que promove convênios entre governo e empresas da construção civil para alfabetizar trabalhadores do setor.
Kelly alerta para o aumento do analfabetismo funcional, que afeta pessoas alfabetizadas incapazes de interpretar textos ou resolver contas simples. “É preocupante, pois muitos passam anos na escola e ainda assim não desenvolvem essas competências básicas”, afirmou.
Apoio do governo federal
No cenário nacional, a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou, em publicação nas redes sociais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ampliando esforços para fortalecer a educação e combater desigualdades por meio da alfabetização.
