*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um cenário fiscal alarmante para as prefeituras brasileiras, apontando a pior situação da história. No Amazonas, a situação é particularmente crítica: dos 39 municípios que enviaram dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 89% estão no vermelho, posicionando o estado como o segundo pior do país, atrás apenas do Amapá (100%). A informação foi divulgada pelo portal 18 horas.
A pesquisa, baseada em dados parciais do encerramento do exercício fiscal, mostra que 54% dos municípios brasileiros apresentam déficits, somando um total de R$ 33 bilhões. No Amazonas, 36 municípios contribuíram com os dados, registrando receitas primárias de R$ 17,5 bilhões e despesas de R$ 18,4 bilhões, resultando em um déficit de R$ 900 milhões.
Entre os principais fatores que contribuem para essa crise, a CNM destaca a crescente demanda por pessoal, para a prestação de serviços, além de contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.
A deterioração das contas públicas é generalizada, afetando municípios de todos os portes. Em 2023, 51% das cidades já estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. Agora, esse número aumentou significativamente, atingindo até mesmo os pequenos municípios (57% com déficit) e as localidades mais populosas (65% com déficit). Além disso, 19 dos 26 estados brasileiros também acumulam déficits primários referentes a 2024.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta o aumento das despesas primárias, impulsionado pelo custeio da máquina pública. “A folha de pagamento dos municípios aumentou 31% para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, explica. Ele também aponta o impacto da Lei Complementar 173/2020, que congelou despesas de pessoal durante a pandemia. Após o fim de sua vigência, foi necessário “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais”, o que levou a um aumento expressivo no endividamento municipal.