Com a facilidade da contratação de empréstimos ilegais on-line, agiotas têm expandido a atuação em diversas regiões brasileiras. Os criminosos usam as redes sociais para atrair vítimas, transferem quantias por meio do PIX e, em caso de atraso ou inadimplência, passam a aterrorizar as famílias. A atuação da rede conhecida como “agiotas do PIX” é alvo constante de operações policiais.
No Distrito Federal, existem casos em que pessoas foram ameaçadas e extorquidas após entrarem em contato com esse grupo. Algumas das vítimas, apesar de trabalharem no serviço público, estão com a condição financeira comprometida em razão de uma série de empréstimos que acabaram se tornando uma bola de neve.
A advogada Sofia Coelho, especialista em direito público e do consumidor e sócia de Daniel Gerber Advogados, relatou que as ameaças aos clientes são constantes. “São pessoas que estão fragilizadas tanto emocional quanto financeiramente e acabam se envolvendo com agiotas que mantêm perfis em redes sociais e prometem transferir dinheiro instantaneamente”, explicou.
De acordo com a defensora, uma de suas clientes recebeu ameaças graves, por telefone. “Geralmente esses autores dizem conhecer toda a família da vítima, sabem onde seus filhos estudam e, com medo, [a vítima] acaba não registrando ocorrência policial, por também saber que agiu irregularmente ao pedir empréstimo a um agiota”, disse.
Para a criminalista Clara Cid, do Bidino & Tórtima Advogados, há pelo menos três tipos de problemas com a prática do empréstimo informal por meio do PIX. “O primeiro e a mais claro deles é que essa prática pode constituir crime, caso haja cobrança de juros superior à taxa permitida por lei. O segundo decorre do meio pelo qual esses empréstimos são operacionalizados, uma vez que a informalidade e ausência de controle acerca dessas transações podem facilitar a prática do crime de usura ou, ainda, de receptação, caso esses valores tenham origem ilícita. Por fim, dada a ausência de controle na concessão do crédito, há considerável risco de inadimplemento, situação na qual cogita-se que a cobrança dessas dívidas possa ser feita por meios informais e até criminosos”, alerta.
Casos
Ediana de Sousa da Silva, 34 anos, procurou a polícia para denunciar um golpe do qual foi vítima, praticado por Jhonatas Stalone dos Anjos Maia, nome usado pelo acusado. Ele se apresentava como agiota e ofereceu empréstimo de R$ 10 mil em troca de uma garantia no valor de R$ 200.
A quantia do suposto “sinal” foi transferida pela vítima via PIX, mas, após o depósito, o golpista alegou que Ediana ainda precisaria pagar uma taxa referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de R$ 170, do qual ela não dispunha.
Já uma mulher de 28 anos procurou a Polícia Civil para registrar ocorrência de extorsão. Ela diz ter entrado em contato com um agiota pelo Facebook, solicitando o valor de R$ 500 emprestado. O criminoso aceitou, desde que ela retornasse o dinheiro no total de R$ 950. A vítima não conseguiu pagar a dívida e, em 13 de setembro, recebeu um telefonema do indivíduo com ameaças e exigindo R$ 6 mil. Ele dizia que, caso tomasse o calote, iria “arrancar a cabeça” da mulher.
A dívida deveria ser paga no último dia 17 de setembro. Desesperada, dois dias antes, ela realizou um PIX de R$ 1 mil para o agiota, mas ele telefonou exigindo o restante da quantia. A mulher registrou ocorrência e encaminhou as informações para a polícia.
Escritórios de extorsão
Em setembro deste ano, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Ábaco, para atuar contra a maior rede de agiotas do estado. A partir da Cidade Maravilhosa, a quadrilha se espalhou pelo país e abriu 70 escritórios de extorsão em pelo menos mais quatro estados: Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
Outro esquema milionário de agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro capitaneado por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e seu irmão foi desmantelado durante operação deflagrada em novembro pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Equipes da Divisão de Roubos e Furtos (DRF) cumpriram 15 mandados de busca e sete de prisão temporária em Vicente Pires, Taguatinga e São Paulo.
Apontado como um dos chefes da quadrilha de agiotas que movimentou mais de R$ 8 milhões nos últimos dois anos, o sargento Ronie Peter Fernandes da Silva coleciona ocorrências relacionadas à prática ilegal de movimentação financeira. Ameaça, lesão corporal, perturbação da tranquilidade, crimes contra a economia popular e Lei Maria da Penha são alguns dos delitos destacados nos documentos.
*Com informações do Metrópoles
