*Por Rubens Valente, da Agência Pública
A Aeronáutica se recusou a autorizar que a principal entidade representativa dos indígenas Yanomami, a HAY (Hutukara Associação Yanomami), pudesse fazer sobrevoos que iriam denunciar a extensão e a volta do garimpo na terra indígena. O primeiro pedido foi feito em 21 de dezembro e reiterado diversas vezes desde então, sem resposta positiva. Os sobrevoos estavam marcados para ocorrer de segunda-feira (15) a hoje (17). Sem a autorização, o trabalho foi cancelado.
A Agência Pública procurou o Comando da Aeronáutica nesta segunda-feira para que explicasse sua posição. O órgão, contudo, não encaminhou resposta até a publicação deste texto.
A recusa da Aeronáutica coincide com a volta de inúmeros voos ilegais e clandestinos de garimpeiros entrando e saindo na terra indígena quase um ano depois que o Ministério da Saúde declarou uma emergência sanitária e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou a operação de retirada dos garimpeiros. A atividade dos aviões garimpeiros é uma afronta direta ao bloqueio do espaço aéreo que está sob responsabilidade da própria Aeronáutica.
Outros sobrevoos na Terra Indígena Yanomami foram liberados nos últimos meses pela Aeronáutica. No ano passado, uma comissão externa dominada por senadores da direita pró-garimpo sobrevoou pelo menos duas vezes a terra indígena com apoio dos próprios militares. Diversos voos para dentro do território foram autorizados para comitivas de integrantes do governo federal em Brasília.
No dia 3 de janeiro, a HAY dirigiu um ofício ao chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar João Tadeu Fiorentini, que ocupa o cargo desde 23 de dezembro de 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL). Mesmo após a posse de Lula, Fiorentini permaneceu na chefia do EMAER. Sediado em Brasília, o EMAER tem por finalidade “elaborar o planejamento, de mais alto nível, para o cumprimento da missão da Aeronáutica”, além de assessorar o comandante da Aeronáutica.
A Pública também indagou à Aeronáutica o motivo pelo qual o EMAER seria o responsável por conceder uma autorização de voo, mas igualmente não houve resposta.
A HAY informou ao chefe do EMAER que a finalidade dos sobrevoos, a serem feitos em parceria com o Greenpeace Brasil e o ISA (Instituto Socioambiental), era “verificar a situação das áreas afetadas pelo garimpo ilegal”. “Estão previstos sobrevoos nas regiões de Parima, Auaris, Waikás, Palimiu, Uraricoera, Apiaú, Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Aracaçá, Homoxi, Xitei, Papiu e Alto Mucajaí. É importante frisar que não haverá pouso em nenhuma comunidade, nem atividade de solo dentro do território”, informou a HAY no ofício assinado por Dário Yanomami, vice-presidente da HAY e filho do maior líder Yanomami, Davi Kopenawa.
Sem qualquer resposta do EMAER, quatro dias depois, a HAY voltou a pedir uma manifestação, lembrando que a autorização era necessária “para organizar o avião, tripulantes e passageiros” em tempo hábil. Em 9 de janeiro, o EMAER respondeu que o documento da HAY “deu entrada no nosso sistema no dia 04/01/2024 o qual [sic] já está sendo tratado na subchefia”.
A entidade dos Yanomami procurou o EMAER depois que a Aeronáutica alegou que aquela era a única instância responsável por tal autorização. Em 21 de dezembro passado, data do primeiro pedido de autorização, a HAY havia buscado o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Vinculada ao Comando da Aeronáutica, a competência do DECEA, como seu próprio nome diz, é justamente “planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo” no país. O DECEA alegou que a decisão cabia ao EMAER.
A HAY também procurou o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que informaram que a autorização de voos cabia à Aeronáutica.
