*Paula Litaiff – Para Revista Cenarium
Com um orçamento de mais de R$ 869 milhões em quatro anos, os municípios de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e Manacapuru (a 80 quilômetros da capital) “estacionaram” em desenvolvimento urbano e social, conforme visita feita pela REVISTA CENARIUM às duas cidades. Os municípios – que até as coletas de lixo aparentam não funcionar – apresentam sinais de abandono e seus moradores mostram-se resignados em reclamar com medo de represálias.
Com 94 mil habitantes, Manacapuru é administrado pelo prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos), candidato à reeleição, que recebeu da União R$ 432,7 milhões e R$ 129,5 milhões do Estado, totalizando R$ 562,2 milhões no período de 2017 a 2020.
No mesmo período, Iranduba, com uma população de 49 mil pessoas, sob a gestão de Francisco Gomes de Souza, o “Chico Doido”, obteve um total de R$ 306,8 milhões, sendo R$ 263,5 milhões de recursos federais e 43,3 milhões, estaduais.
Manacapuru: lama e suspeitas
Na cidade de Manacapuru, a falta de estrutura e infraestrutura inicia logo no cartão-postal do município na área conhecida como Porto da Beira Rio, onde o acesso aos barcos foi construído pelos próprios comerciantes com ferro transportado do antigo Estádio Vivaldo Lima, atual Arena Amazônia.
“Há dois anos, decidimos fazer essa ‘ponte’ com material trazido de Manaus, do Vivaldo Lima, porque ninguém aguentava mais passar pela lama e lixo para ir aos barcos. Apesar da ponte, muita gente ainda sofre acidente, principalmente, idosos, porque o local é de difícil acesso”, explicou um comerciante que pediu para não ser identificado.
Além da deficiência na infraestrutura, Manacapuru tem seu principal Hospital Geral sem passar por reforma há mais de quatro anos. O hospital tem gestão mista, sendo o Estado responsável pela mão de obra e o município entra com a infraestrutura e aparelhamento com recursos do governo federal.
Neste mês, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) receberam denúncias para apurar o destino de R$ 174 milhões repassados à pasta da Saúde de Manacapuru.
Foram R$ 127 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e outros 26 milhões da cota do ICMS. Além disso, o governo federal repassou R$ 21 milhões exclusivamente para o combate à Covid-19. Depois de Manaus, o município é o que mais registra casos da doença.
Em março deste ano, outra denúncia grave foi direcionada à gestão de Beto D’Ângelo. O promotor de Justiça Márcio Pereira com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito por fraude em licitação para contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para a limpeza pública entre 2017 e 2019, no valor global de R$ 7 milhões.
Iranduba: fraudes e recessão
Apesar de ser considerado o município do Amazonas com a maior produção de hortifrutigranjeiros e ser o primeiro no mercado de fabricação de tijolos (75%), Iranduba sofre com uma total recessão econômica local, com a visível alta no número de pessoas em vulnerabilidade social nas ruas e áreas abandonadas, sem obras e sem coleta de lixo.
O principal porto de Iranduba, onde ocorre o desembarque de pescado transportado até Manaus, tem cerca de dez barracas de madeiras construídas pelos próprios comerciantes e o peixe que chega é alocado em freezeres antigos com risco de contaminação.
Eles reclamaram do abandono da prefeitura no suporte aos pequenos empreendedores. “Em toda campanha eleitoral, eles (candidatos a prefeito em Iranduba) falam que vão estruturar o nosso porto, construir frigoríficos, entre outras promessas. Ao final, só sabem roubar”, disse um comerciante.
O município tem um longo histórico de prefeitos acusados de corrupção. Em 2015, o ex-prefeito Xinaik Medeiros foi preso pela Polícia Civil por suspeita de integrar um esquema de desvio de dinheiro e fraudes em licitações. O desvio ultrapassava as cifras de R$ 56 milhões.
Em 2016, o MPF instaurou inquérito civil público com a finalidade de apurar sob os aspectos cível e criminal possíveis irregularidades ocorridas durante a gestão do ex-prefeito Raymundo “Nonato Lopes”, na execução de obra de creche infantil no município.
O atual prefeito de Iranduba, Francisco Gomes de Souza, já teve os bens tornados indisponíveis pela Justiça. Segundo o MP-AM, no período de maio de 2017 a junho de 2020, Francisco de Souza teria recolhido, mas deixado de repassar as contribuições dos servidores. O recurso desviado pode chegar a R$ 17,7 milhões.
A REVISTA CENARIUM tentou contato com as prefeituras de Manacapuru e Iranduba, mas não obteve retorno.