*Da Redação Dia a Dia Notícia
Durante as atividades que encerraram a Semana do Economista, promovida pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-AM), o advogado e economista dr. Farid Mendonça discursou sobre as tensões que atingem atualmente a Zona Franca de Manaus (ZFM). O advogado foi responsável por redigir a ação direta de inconstitucionalidade para defender a ZFM, juntamente com Thomaz Nogueira, consultor tributário e ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Durante o Café Econômico que ocorreu no sábado (13), Mendonça explicou que ao redigir a ação foram levados em consideração cinco aspectos. Na questão social, foi pensado no impacto social que a Zona Franca possui e sobre os empregos.
“São mais de 100 mil empregos diretos, fora os indiretos que chegam a ser quatro ou cinco vezes maior que os diretos […] Muitas pessoas vão para o trabalho e se alimentam no trabalho, muitas empresas oferecem creche para os filhos dessas pessoas, tem o transporte da empresa, tem o plano de saúde”, disse.
O advogado, que também é conselheiro do Corecon-AM, salienta que há diversos motivos no aspecto social para se dar importância para a Zona Franca. No âmbito econômico, Farid Mendonça diz que a ZFM é o que faz a economia girar e que sem ela haveria um vazio a exemplo do que aconteceu na era da borracha.
“A gente ia ter uma bomba nuclear sobre o aspecto econômico aqui, ia se tornar um vazio, a exemplo do que aconteceu com a borracha, que foi embora. Todos nós conhecemos essa história”, explicou.
Há também o aspecto ambiental, Mendonça destaca que quando a ZFM foi criada não havia discussões sobre o meio ambiente, e que começou a ganhar força a partir da década de 1980 e que atualmente está cada vez mais crescente. O advogado defende que o modelo em questão da concentração fez com que a floresta fosse preservada e que a questão ambiental justifica e rejuvenesce a ZFM.
“No terceiro aspecto, temos a questão ambiental e eu digo uma coisa, a Zona Franca de Manaus não está velha, muito pelo contrário. Ela é uma coroa enxuta e que tem toda perspectiva de lugar por muito mais tempo […]. Em 1967 foi criada e gente não tinha essas discussões do meio ambiente e lógico vestir aqui e ali mas não era esse apelo. O mundo começou a ganhar contornos maiores a partir da década de 80 e agora e evidentemente isso vai bem cada vez mais no crescente […]”, disse.
Foi destacado também que a Zona Franca desempenha um papel importante de integração e de estabilidade geopolítica na região, levando em consideração os aspectos sociais, econômico, ambiental, de segurança pública e geopolítico.
“Se a gente enfraquece esse modelo econômico, nós vamos estar ao mesmo tempo fortalecendo as organizações criminosas na fronteira do nosso país e haja vista também que historicamente falando […] nós não temos políticas públicas para a região da fronteira”, destacou.
Farid Mendonça também falou que os verdadeiros transformadores da realidade econômica são os empresários, que segundo ele precisam arregaçar as mangas a ajudar a fazer a transformação da realidade juntamente com os trabalhadores.
“A Zona Franca precisa crescer, nós estamos sim empacados […] Nós temos que ir atrás de novos produtos. Saiu no relatório que sempre a Suframa divulga, vários produtos nossos estão em decréscimo, variação negativa, na questão de produção e de faturamento”, explicou.
Sobre as eleições de 2022, o advogado diz que independentemente de quem ganhar se espera que haja um diálogo para construir uma solução, pois há a perspectiva de construção de uma reforma tributária em que a Zona Franca sobreviva.
“O que a gente precisa fazer é resgatar a Suframa, dar vida a Suframa para que ela vá além de meramente daquela política Top Down ou seja, faz tudo o que o seu mestre mandar […] Temos que entrar no Ministério da Economia, temos que ter gente nossa no ministério pra exatamente vigiar os nossos ovos da galinha de ouro”, finalizou.
