*Da Redação Dia a Dia Notícia
O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), tentou sem sucesso, nesta quinta-feira (27), colocar em votação o Projeto de Lei 060/2024, que autoriza empréstimo de R$ 100 milhões do município. A operação de crédito é articulada a seis meses do término da atual gestão, já que o chefe do Executivo municipal não concorrerá as eleições por ter sido reeleito em 2020. As informações são da Revista Cenarium.
Em regime de “urgência urgentíssima”, a votação foi solicitada por Bi Garcia no dia 15 de junho. A convocação para deliberação, discussão e votação foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Parintins na terça-feira (25), porém foi retirada da pauta por não ter quórum o suficiente.
Caso aprovado, o Projeto de Lei autoriza a operação de crédito de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A prefeitura da cidade justificou o aumento devido a consequências da pandemia de Covid-19.
De acordo com a prefeitura, a pandemia causou o aumento de despesas ao erário público que não estavam previstas, ao mesmo tempo em que, conforme consta na proposta, houve quedas nos repasses do governo federal oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
