*Victória Cavalcante – Dia a Dia Notícia
A falta de saneamento básico, tratamento de esgoto e infraestrutura são as principais queixas das famílias do município de Itamarati (distante 983 quilômetros de Manaus) e a solução está sendo cobrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
No último dia 18 de outubro, o MPAM, conseguiu – em juízo – uma liminar contra a Prefeitura Municipal de Itamarati, dando o prazo de 30 dias, para que apresente um plano permanente para solucionar os problemas comunitários de esgoto e saneamento básico, que se agravam nos períodos de cheia dos rios.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram esgotos a céu aberto em vários pontos da cidade, e se agravam ainda mais rua Beira Rio, localizada no centro de Itamarati, que além de da falta de esgoto também não tem pavimentação pública.
Foto: Divulgação/MPAM
Os esgotos a céu aberto representam um perigo para a vida de crianças que podem cair em uma das valas, e para a saúde de população de forma geral, propiciando a proliferação de doenças e acidentes.
Segundo o Promotor de Justiça, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, “o MPAM buscou a condenação da parte ré à obrigação de fazer consistente na apresentação de plano/projeto com objetivo de solucionar o problema do escoamento das águas do esgoto e das chuvas da rua Beira Rio, especialmente em relação aos alagamentos”.
Apesar da Prefeitura de Itamarati reconhecer a gravidade da situação e afirmar, em juízo, que já possui planejamento para tal, não houve, no processo, apresentação da documentação.