O Ministério Público Federal acolheu denúncias contra militares por abusos contra indígenas venezuelanos dentro do abrigo Pintolândia da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR), que recebe migrantes e refugiados do país vizinho.
Um sargento do Exército agrediu uma das refugiadas no ambrigo. Seus braços, coxa e costas ficaram marcados por hematomas. Essa foi a principal denúncia de agressão física –além das psicológicas– ouvida por integrantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União em inspeção surpresa feita no abrigo em 9 de agosto. Um indígena Warao, cuja identidade não foi revelada, disse que a agressão aconteceu em julho.
De acordo com esse relato, a mulher ficou mancando por uma semana, sem conseguir se levantar. O mesmo sargento que golpeou a senhora teria dito não se importar com os indígenas. Ainda segundo o relato, os indígenas chegaram a conversar com um coronel, mas não houve mudança no dia a dia.
A visita surpresa do MPF e da Defensoria Pública ocorreu três dias depois de a ONG Repórter Brasil revelar a existência de um “canto dos maus-tratos”, criado pelo Exército, para confinar indígenas venezuelanos que chegavam alcoolizados ao alojamento. Trata-se de um lugar de cerca de dois metros quadrados, cercado por grades, onde um indígena teria ficado até 18 horas, com os braços amarrados, segundo carta-denúncia elaborada por servidores da saúde ligados aos abrigos.
No dia em que a mulher foi agredida, diz o indígena Warao que preferiu não se identificar, os militares ordenaram que o jantar de todos no abrigo fosse servido com quase uma hora de atraso —como forma de punição.
O defensor público federal Rafael Liberato, do Amazonas, também acompanhou a inspeção. “Não foi só um relato de agressão, mas muitos. E não se trata de eventos recentes, mas de episódios que foram se acumulando.
Procurado, o Exército pediu que todas as demandas fossem encaminhadas à Casa Civil.
A Casa Civil, coordenadora do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) e, assim, da Operação Acolhida, afirmou que não tem conhecimento de nenhuma agressão dentro dos abrigos e que repudia qualquer tipo de violência.
*Com informações de Folha de S. Paulo