O deputado estadual Fausto Junior (MDB) afirmou que irá recorrer da decisão que o obrigou a retirar das redes sociais postagens críticas contra o senador Omar Aziz (PSD). Os dois estão travando uma briga política desde julho, quando Fausto depôs na CPI da Pandemia, no Senado Federal.
Nas postagens, Fausto chamou Omar de “comprovadamente corrupto” e “nível de escória”. O deputado também postou fotos no Instagram chamando Aziz de corrupto, afirmando “isso não sou eu que falo, é a Polícia Federal, a Justiça Federal”.
O juiz Cassio Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu pedido de Omar Aziz para que as postagens fossem removidas sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Fausto cumpriu a decisão, mas afirmou que recorrerá e que o mandato parlamentar lhe dá garantia de expressar temas de interesse do povo do Amazonas.
O caso
Fausto Jr. usou a tribuna do parlamento estadual para lembrar a investigação da Polícia Federal e da Justiça Federal, que deflagram a operação Maus Caminhos. O relatório da investigação cita mais de 200 vezes o nome do senador Omar Aziz como um dos mentores do esquema criminoso que desviou R$ 100 milhões da Saúde Pública do Amazonas.
Nas redes sociais, Fausto relembrou o caso, dizendo que a Polícia Federal classificou o senador como corrupto. Inconformado com a postagem de Fausto Jr, o senador buscou na Justiça a retirada do material na Internet.
No dia 16 de agosto, o juiz Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, negou o pedido de Omar. O magistrado argumentou que a retirada do material “atenta contra a liberdade de expressão do dep. Fausto Jr., que foi eleito legalmente pelos cidadãos do Amazonas”.
Irritado, Omar Aziz continuou lutando na Justiça, até que na última quinta-feira (19), o juiz Cássio Borges dos Santos atendeu ao pedido dos advogados do senador e determinou e remoção do material.
Nesta segunda-feira (23), a equipe jurídica do deputado Fausto Jr. ingressará com pedido para que a Justiça autorize a repostagem do material.
