Lideranças de povos indígenas representadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentam nesta segunda-feira, 9, uma denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia.
A Apib acusa o presidente de cometer genocídio contra os indígenas brasileiros, omissão na gestão ambiental e ecocídio, quando se comete crime contra o planeta ou o meio ambiente. A informação é do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, o documento que será entregue possui mais de 300 páginas com fatos e depoimentos que comprovariam a atuação criminosa de Bolsonaro. A Apib sustenta que o atual presidente desmontou as estruturas de proteção ambiental e demarcação de terras, desencadeando invasões, explorações ilegais, queimadas e desmatamentos.
“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro”, destaca um trecho da denúncia que será entregue ao Tribunal.
O documento ainda reúne ações do governo federal e todas as declarações do presidente desde 2019 que, segundo a Apib, incentivaram diretamente a invasão, o garimpo e a exploração de terras indígenas.
O relatório da Apib destaca seis etnias diretamente afetadas pela política genocida: o povo Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá.
Caso o Tribunal considere que os elementos são suficientes para abrir um inquérito e fique comprovado que Bolsonaro cometeu os crimes, o presidente pode sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.
