Violência contra o Idoso: Amazonas tem mais de 3,2 mil ocorrências registradas em 2021

*Da Redação Dia a Dia Notícia

Hoje, 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006. Em todo o Amazonas, 3.219 crimes contra idosos foram registrados de janeiro a abril de 2021, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM).

Manaus concentra a maior parte dos casos de crimes contra pessoas de 65 anos ou mais, com total de 2.929 denúncias nos quatro primeiros meses do ano. Apenas em janeiro foram registrados 831 ocorrências. No interior são 290 denúncias, sendo Humaitá o município com mais casos, seguido por Iranduba, Presidente Figueiredo e Itacoatiara.

Em 2020, houve um total de 9.721 ocorrências registradas pela SSP, sendo 8.918 em Manaus e 803 no interior do Estado. O número representa um aumento de 13,7% em relação ao ano anterior, quando 8.544 crimes contra os idosos foram registrados no Amazonas. Em 2019, as tipificações de crimes que o Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cipdi) mais atendeu foram negligência, intimidação, perturbação da tranquilidade e abuso financeiro.

No Brasil, os direitos dos mais velhos são assegurados pelo Estatuto do Idoso, previsto na Lei nº 10.741 de 2003, que inclui a garantia de atendimento preferencial e a prioridade de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. A Lei também prevê a punição contra aqueles que, por ação ou omissão, atentam contra os direitos do idoso ou praticam qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Além do 15 de junho, o Amazonas também promove a campanha Junho Violeta, mês inteiro dedicado à proteção da pessoa idosa, previsto pela Lei Estadual nº 5.358 de 2020. A campanha visa orientar e informar a população sobre as tipificações do crime, os impactos no isolamento, os canais de denúncia, e também estimular a interação do público da terceira idade em tempos de pandemia.

Tipos de violência

Física – Uso da força física para obrigar os idosos a fazer o que não desejam. Pode ferir, provocar dor, incapacidade ou morte.

Psicológica – Agressões verbais ou gestuais para aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social.

Sexual – Ato ou jogo sexual para obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

Abandono – Ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessita de proteção e assistência.

Negligência – Recusa a omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais.

Violência financeira ou econômica – Exploração imprópria ou ilegal, ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Autonegligência – Quando a pessoa idosa ameaça a sua própria saúde pela recusa de prover cuidados necessários a si mesmo.

Medicamentosa – Administração por familiares, cuidadores e profissionais dos medicamentos prescritos, de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo a medicação.

Denuncie

A Prefeitura de Manaus tem um canal exclusivo para denúncias, o Disque Idoso – 165, coordenado pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT). O serviço recebe denúncias de maus-tratos de idosos e pedidos de informações sobre questões de envelhecimento. As solicitações são recebidas pela equipe do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), da FDT, formada por uma equipe multidisciplinar de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem e Direito.