*Da Redação Dia a Dia Notícia
Neste sábado, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Amazonas, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, a taxa de ocupação de crianças e adolescentes era de 6,3% da população de 5 a 17 anos no Estado. Esses são os dados mais atualizados.
Com uma taxa de 8,1%, o Norte foi o primeiro colocado no ranking entre as cinco regiões do Brasil. O Acre ocupava a primeira posição entre todos os estados, com 10,6% da população de 5 a 17 anos trabalhando, seguido por Rondônia, com taxa de 10,5%. Já o Amazonas estava na 15º posição no ranking nacional.
De acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, o Amazonas reduziu o trabalho infantil de 86.165 para 60.200, entre 2004 e 2015, ano de referência da última Pnad.
O projeto foi criado pela organização da sociedade civil Cidade Escola Aprendiz, com apoio do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Em 2016, o FNPETI divulgou que 57,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho estavam ocupadas no setor de agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura, o equivalente a mais de 45 mil jovens. O segundo setor com mais jovens ocupados era o de comércio (17,1%), seguido por serviços de alojamento, alimentação, transportes, financeiros e imobiliários (8,3%) e construção (5,2%).
Eliminação do trabalho infantil
A data de 12 de junho torna-se especialmente relevante hoje porque, em 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, a resolução que declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Segundo o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil caiu de 5,3% para 4,6% no país. Mas, especialistas alertam que com a pandemia de Covid-19, a situação pode ter sofrido agravamento.
“O trabalho infantil permanece como um dos mais graves problemas do Brasil, e a tendência de declínio pode ser interrompida a partir da emergência da Covid-19. A interrupção das atividades escolares, em decorrência das medidas de distanciamento necessárias ao enfrentamento da pandemia, e o aumento da pobreza, são fatores que contribuem para o crescimento do trabalho infantil”, pontuam Leila Garcia e Taís Galvão, autoras do editorial “2021: Ano internacional para a eliminação do trabalho infantil”.
Formas de trabalho infantil
O trabalho infantil é qualquer forma de trabalho que priva as crianças de sua infância, de seus potenciais e dignidade, e prejudica seu desenvolvimento físico e mental. No Brasil, é permitida a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como jovens aprendizes. Adolescentes de 16 e 17 anos de idade podem trabalhar, desde que não realizem atividades noturnas, insalubres, perigosas, ou penosas, constantes na lista nacional das piores formas de trabalho infantil.
De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as quatro categorias de piores formas de trabalho infantil são:
Denuncie
Por meio do Disque 100, é possível denunciar o trabalho infantil e outros tipos de violações de Direitos Humanos, como a violência psicológica, discriminação, violência sexual, tortura, violência física, negligência e abandono e tráfico de pessoas.
