Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o aumento foi de 269%, isto é, 4.633,2 hectares afetados pela atividade minerária. Os números indicam um avanço exponencial do impacto causado por garimpeiros na região, segundo o levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).
A área, considerada epicentro do garimpo ilegal, no extremo Sudoeste do estado, é uma das três terras indígenas mais afetadas pelo garimpo, junto com a Yanomami, em Rondônia, e a Kayapó, também no Pará. Todas são visadas pela mineração de ouro. E os confrontos em decorrência da atividade têm se tornado cada vez mais frequentes. Na semana passada, uma das principais líderes indígenas, Maria Leusa Munduruku, importante voz contra garimpeiros clandestinos, teve sua casa e a de seus parentes incendiadas por um grupo armado, conforme a reportagem do O Globo.
De acordo com o pesquisador do ISA Antonio Oivedo, o avanço do garimpo na região encontra respaldo em ações e discursos do governo federal. A administração de Jair Bolsonaro, declaradamente a favor da exploração em áreas de reserva, já apresentou projetos de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas.
O presidente também adota posicionamento que desvaloriza os direitos indígenas, o que acaba incentivando atividades clandestinas nas áreas de conservação, diz Oivedo:
— Quando o governo diz que não vai demarcar nenhum centímetro de terra indígena, ele cria um discurso de não valorizar os direitos dessa população. Além disso, ao desmontar os órgãos de fiscalização, diminuindo o seu orçamento, está desmontando as estruturas de comando e controle. Isso estimula organizações criminosas a ampliarem seus financiamentos.
Estímulo oficial
Em comparação com o período anterior ao governo Bolsonaro, entre 2017 e 2018, a média anual de degradação de terra em Munduruku era de 365 hectares, segundo o ISA. Hoje, a taxa é de 754 hectares, um aumento de 106%. O levantamento do Instituto Socioambiental é feito a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O ISA apontou ainda que uma viagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à região em agosto do ano passado, influenciou na atividade garimpeira. Segundo o levantamento, 20 dias após a visita de Salles, a terra indígena registrou mais de 200 hectares degradados.
Na ocasião, o ministro se reuniu com indígenas e garimpeiros e defendeu a atividade de mineração. No encontro, foi pedido a Salles que as operações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no local fossem suspensas. Um dia depois, o Ministério da Defesa anunciou paralisou as ações de combate a garimpos ilegais na terra indígena.
A pasta, à época, informou que levaria uma comitiva de representantes da região para uma reunião em Brasília. No fim daquele mês, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar supostos garimpeiros do Pará até a capital para se encontrar com Salles. O caso é um dos pontos citados pela oposição na Câmara para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o ministro.
