O presidente da Colômbia, Iván Duque, pediu neste domingo (2) ao Congresso para retirar da pauta um projeto de reforma tributária que provocou protestos em várias cidades do país nos últimos dias.
Ele reiterou que apresentará uma nova proposta excluindo as medidas mais polêmicas do projeto anterior.
Os manifestantes pedem que não haja aumento de impostos e que sejam criadas mais medidas de proteção social aos trabalhadores afetados pelo coronavírus. Desde 2019, o governo Duque, de centro-direita, tenta implementar uma reforma fiscal no país —na época, houve intensos conflitos.
O presidente já tinha anunciado na sexta (30) que reformularia o projeto anterior apresentado por ele, mas sem dar detalhes.
Sua declaração, porém, não tinha sido suficiente para acalmar os protestos contra a proposta —milhares de pessoas foram às ruas da Colômbia nos últimos dias para participarem das manifestações contra a reforma, acusando o projeto de sacrificar a classe média em plena pandemia de Covid-19.
Por isso, Duque detalhou neste domingo como será a nova versão da proposta, que excluirá tanto o aumento do imposto sobre bens e serviços quanto a ampliação da base de contribuintes ao imposto de renda, os pontos mais controversos da lei.
A reforma é necessária para “dar estabilidade fiscal ao país, proteger os programas sociais dos mais vulneráveis e gerar condições de crescimento depois dos efeitos provocados pela pandemia de Covid-19”, defendeu o presidente, que tem uma popularidade baixa, na casa dos 33%.
A nova versão da proposta de reforma, feita em conjunto com partidos políticos, setor privado e sociedade civil, se concentrará em taxar temporariamente as empresas e as classes mais ricas.
Entre outras coisas, a reforma terá uma tarifa temporária sobre a renda das empresas, um imposto sobre o patrimônio, sobre os dividendos e para pessoas de maior renda, além de aprofundar programas de austeridade do Estado, acrescentou o presidente.
Em 2020, o PIB da quarta maior economia da América Latina encolheu 6,8%, seu pior desempenho em meio século. O desemprego disparou para 16,8% em março, e 3,5 milhões de pessoas caíram na pobreza em meio à crise econômica provocada pela pandemia.
Desde o começo da pandemia, quase 2,9 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no país, das quais 74.215 morreram. Nas últimas semanas, a Colômbia entrou no que epidemiologistas locais consideram uma terceira onda da pandemia, com novas altas de casos e mortes pela doença.
Para tentar barrar a disseminação do vírus, tanto o governo nacional quanto a prefeitura de Bogotá impuseram novos confinamentos em várias regiões. A capital colombiana está em lockdown parcial ao menos até o dia 9 de maio, e não é possível sair de casa nos fins de semana. Durante a semana, há toque de recolher entre 20h e 4h, e comércios não essenciais devem fechar as portas às 7h.
Em novembro de 2019, colombianos tomaram as ruas durante vários dias, em protestos que acabaram com ao menos quatro mortes e 500 feridos e geraram a prisão de 172 pessoas e a expulsão de 61 estrangeiros, sob acusação de vandalismo.
Os atos daquela época somavam diferentes demandas. As centrais sindicais rejeitavam possíveis iniciativas do governo, não oficializadas, para reduzir direitos trabalhistas e aposentadorias; os estudantes pediam mais recursos para a educação; e os indígenas, mais proteção, pois dezenas deles foram assassinados desde o início do mandato de Duque, em 2018.
Os manifestantes também questionavam a intenção do presidente de rever o acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que desarmou a guerrilha e transformou o grupo em um partido político.
