*Alice Almeida – Redação Dia a Dia Notícia
O senador Omar Aziz (MDB), eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira (27), afirmou que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ser o primeiro a ser ouvido pela CPI, já na próxima terça-feira (4). A decisão segue uma sugestão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB).
“Enquanto estivermos trabalhando na CPI, nós continuaremos a ter óbitos no Brasil afora. […] Achar culpados não vai resolver a falta de vacina, medicamentos, EPI, UTI e oxigênio nos estados. Precisamos ter noção de tudo o que falhou no planejamento, por isso a nossa preocupação é começar com a cronologia do início”, afirmou Omar Aziz.
Luiz Henrique Mandetta foi o primeiro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, e estava no cargo quando a pandemia da Covid-19 teve início no Brasil, até ser deposto em 16 de abril de 2020. A CPI também deverá convocar todos os ministros da Saúde de Bolsonaro: Nelson Teich, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, e os ex-ministros de Comunicação, Fábio Wajngarten, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Representantes de estados e municípios e autoridades da comunidade científica também deverão ser convocados para depor na CPI. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que uma lista de 23 possíveis acusações, elaborada pela Casa Civil e revelada pelo portal UOL, irá ajudar a compor as investigações da CPI.
O documento, enviado para que os ministérios preparassem respostas, inclui acusações como: o governo federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac; o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas; e o governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS).
Próximas reuniões
Na próxima quinta-feira (29), acontecerá a segunda reunião da CPI para aprovar o plano de trabalho da Comissão, e para votação dos primeiros requerimentos de informação e convocação. Duas sugestões de planos de trabalhos foram criadas antecipadamente pelos senadores Eduardo Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Ambos os documentos dividem o trabalho em áreas temáticas, que poderão ser tratadas como “sub-relatorias”. As duas propostas incluem:
- O emprego de verbas federais repassadas para estados e municípios;
- As medidas sanitárias contra o vírus, incluindo prevenção (como isolamento social) e vacinação;
- Insumos para o tratamento de pacientes, como remédios e oxigênio;
- A situação do Amazonas, primeiro estado a reportar desabastecimento nos hospitais, no início do ano.
O plano de trabalho de Girão inclui ainda uma quinta sub-relatoria, que trataria de contratos e licitações firmados pelo poder público durante a pandemia.
De acordo com o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros, nas próximas semanas, as reuniões ocorrerão nas terças e quartas-feiras e as primeiras atividades serão focadas em avançar a vacinação contra a Covid-19 no País.
“O primeiro desafio da Comissão Parlamentar de Inquérito é verificar uma maneira, seja qual for, para destravar a vacinação, para que o nosso país, recuperando o tempo perdido, possa ter acesso a vacinas e a insumos, para que a gente possa rapidamente cumprir esse calendário. Paralelamente, a CPI vai investigar se alguém colaborou para que essa ‘matança’ avançasse”, afirmou Renan Calheiros.
Ontem, uma decisão da Justiça Federal em Brasília chegou a suspender a indicação de Calheiros para atuar como relator, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a indicação se manteve.
Ao todo são 11 membros titulares e 7 suplentes na CPI da Pandemia. Está prevista a duração de 90 dias, que podem, no entanto, ser prorrogados se houver a apresentação de um novo requerimento. Confira a lista de senadores que compõem a CPI:
Titulares
- Omar Aziz (MDB/AM) – presidente
- Randolfe Rodrigues (Rede/AP) – vice-presidente
- Renan Calheiros (MDB/AL) – relator
- Eduardo Braga (MDB/AM)
- Ciro Nogueira (PP/PI)
- Eduardo Girão (Podemos/CE)
- Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Otto Alencar (PSD/BA)
- Marcos Rogério (DEM/RO)
- Jorginho Mello (PL/SC)
- Humberto Costa (PT/PE)
Suplentes
- Jader Barbalho (MDB/PA)
- Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Marcos do Val (Podemos/ES)
- Angelo Coronel (PSD/BA)
- Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Rogério Carvalho (PT/SE)
- Alessandro Vieira (Cidadania/SE)
