O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31), o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota.
“É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico Desterro, e estamos muito satisfeitos de vencermos mais essa etapa. É um momento histórico para o Tribunal de Contas. Um Tribunal forte e pulsante só se constrói com um corpo técnico estruturado. Nossos valorosos servidores foram se aposentando ao longo dos últimos anos e estamos com um total de 217 cargos vagos aptos a disponibilizar no concurso público. No entanto, em respeito ao limite de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, só temos disponibilidade orçamentária e financeira para ofertar, de imediato, 40 vagas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
FGV é a organizadora
Em setembro de 2020, durante a 28ª Sessão administrativa do Tribunal Pleno, aprovou a realização do concurso público para provimento de 217 cargos no TCE-AM, conforme levantamento da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Corte de Contas.
“A Fundação Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de respeito nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a banca será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda este ano”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Próximas fases do certame
De acordo com o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, após a assinatura do contrato devem ser realizadas reuniões com técnicos da FGV para atualizar os dados para realização do concurso público.
“Precisamos verificar o formato do concurso, o conteúdo programático e qual relevância de cada disciplina no âmbito da atuação do TCE-AM, como foi nos outros anos. Para, aí sim, lançarmos um cronograma de publicação do edital, prazos de inscrições, publicação do deferimento das inscrições e realização das provas em uma data prevista. Não quer dizer que as provas serão nesta data uma vez que estamos vivendo uma pandemia e o Tribunal respeitará todas as medidas necessárias para prevenir a disseminação da Covid-19”, explicou o conselheiro Érico Desterro.
Ele explicou, ainda, que a depender das condições orçamentárias e financeiras, em respeito à LRF, o TCE-AM poderá nomear mais aprovados até a data de validade do concurso (2 anos).
“O Tribunal tem 217 cargos possíveis de serem preenchidos. Mas, neste momento, por conta das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, só serão preenchidos 40 cargos vagos. Por conta do orçamento, no período de validade do concurso o Tribunal poderá contratar mais aprovados”, esclareceu o conselheiro Érico Desterro.
