O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas para promover a retirada de grileiros de terras públicas ocupadas irregularmente no Estado, conforme a matéria do Valor Econômico.
O documento foi encaminhado nesta sexta-feira, um dia depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que teve como alvo uma organização criminosa suspeita de invadir e desmatar terras de domínio federal localizadas na região sul do Amazonas.
De acordo com a apuração que deu origem à Operação Constantino, o grupo contava com apoio de servidores públicos do Incra. O objetivo das invasões era usar terras para atividades ligadas à pecuária.
O MPF recomenda que medidas para efetivar a retirada dos grileiros comecem em até 90 dias com o prazo máximo de execução de um ano. O Incra no Amazonas também deverá, no prazo de dois anos, promover assentamentos nos lotes que forem liberados.
Outra medida recomendada é a realização de uma auditoria para identificar eventuais irregularidades cometidas pelas equipes locais de servidores do Incra na gestão do Projeto de Assentamento Monte e em outros projetos da região.
A Operação Constantino envolveu o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco (AC), Manaus e Boca do Acre (AM). A Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados em cerca de R$ 17 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas.
De acordo com a PF, o grupo invadiu e se apropriou de ao menos 9 mil hectares de terras pertencentes à União, onde foi identificada ação de desmatamento que atingiu mais de 4 mil hectares.
Para o MPF, a omissão do Incra em supervisionar o Projeto de Assentamento Monte tem causado danos ao meio ambiente.
