O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para que as empresas possam adiar, em até quatro meses, o pagamento do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS), porém com a possibilidade de adiantar as férias, no primeiro momento a suspensão do pagamento do fundo, se for adiada terá de ser recompensada pelo patrão.
Em 2020, a medida foi adotada e fez parte de um pacote de ações do Ministério da Economia. O objetivo era reduzir os custos dos empresários diante do agravamento da pandemia.
A MP deve ser publicada até a próxima semana. O governo ainda deve avaliar qual será o período de diferimento (adiamento do encargo), que deve variar entre três e quatro meses.
Os valores atrasados poderão ser parcelados, mas sem multas e encargos. O objetivo é não representar uma elevação forte no custo do patrão.
*Com informações do Diário do Nordeste e Folha de São Paulo